STF mantém decisão que condenou vereadores a devolverem valores recebidos em diárias indevidas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou reclamação de vereadores do município de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, e manteve
Ex-prefeito de Vila Velha e mais 13 são citados para explicar gastos de R$ 2,5 milhões com shows
Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) e após auditoria realizada pelo corpo técnico, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do
Ascontrol emite nota de apoio às manifestações do MPC sobre afastamento de irregularidades contábeis
A associação dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Ascontrol-ES) emitiu nota de apoio às manifestações do Ministério Público de Contas (MPC) em
Licitação para registro de preço de alimentos em Iúna é suspensa após MPC apontar direcionamento
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão de procedimento licitatório realizado
Auditoria vai apurar déficit de R$ 60 milhões na Prefeitura de Vila Velha referente a 2012
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu representação do Ministério Público de Contas (MPC) em desfavor do ex-prefeito de Vila
Decisão do TCU reforça caráter permanente de atividades do PSF e necessidade de concurso público
O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou, no Acórdão 1428/2014 da Segunda Câmara, o entendimento de que a contratação de pessoal para compor as equipes
AMPCON questiona norma do Ceará que reduz número de membros do MP de Contas
A Associação Nacional do Ministério Público (AMPCON) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5117), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar emenda à Constituição do
Artigo: O relatório da auditoria na Rodosol
Por Walter Junior Cabral de Lima, chefe de gabinete no Ministério Público de Contas A grande repercussão gerada pela divulgação do relatório da auditoria extraordinária realizada
Relatório de auditoria no Sistema Rodosol é detalhado para facilitar busca por informações
Para facilitar a busca por informações no relatório de auditoria no contrato de concessão 01/1998, que trata do Sistema Rodovial do Sol, o Ministério Público de
Remunerações de servidores do PSF não podem ser excluídas de despesas com pessoal, entende MPC
Os gastos com as remunerações dos agentes comunitários de saúde e dos servidores que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) não podem ser excluídos do
Estudo da Transparência Brasil: políticos são 62% em Tribunais de Contas
Estudo da Transparência Brasil mostra que maioria dos conselheiros chega às cortes após exercer mandatos ou cargos em governos Por Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo
MPC pede a anulação da nomeação do conselheiro Sérgio Borges
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo que seja negado o registro de admissão de Sérgio Borges como conselheiro do Tribunal de Contas do
