Parecer do MPC recomenda a anulação de contrato de rotativo com parquímetro em Vila Velha
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, nesta quinta-feira (18), opinando pela anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Vila Velha com a empresa Hora
TJES mantém condenação de ex-prefeito por contratar empresa de transporte escolar sem licitação
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17) manteve, à unanimidade de votos, a condenação
II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos vai reunir membros de todos os ramos do MP em Vitória
Membros do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério
Nota de repúdio contra atos do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
Os procuradores do Ministério Público de Contas, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas de Alagoas abaixo assinados vêm a público manifestar seu veemente repúdio
Contas Abertas entra com representação contra uso político do Tribunal de Contas da União
O Contas Abertas (CA) entregou, na última quarta-feira (3), representação ao ministro corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. O documento expõe a
Declarado inconstitucional trecho da Constituição do ES sobre competência das câmaras em julgamento de contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão realizada nesta quinta-feira (4), a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que
AMPCON divulga nota sobre notícias publicadas na revista Veja e no jornal O Globo a respeito do TCU
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgou nota a respeito das notícias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Globo envolvendo o
Abertas as inscrições para o 12º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado em Alagoas
Com o objetivo de fazer um amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas
STF suspende nomeação para o cargo de procurador-geral do MPC de Santa Catarina
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e suspendeu a nomeação de
Escolha de conselheiro: Atricon alerta TCE-AL para a observância dos requisitos constitucionais
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, conclamou os presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa
A pedido do MPC, contrato da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá no valor de R$ 2,7 milhões é suspenso
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de
TCE-ES acolhe recurso do Ministério Público de Contas e suspende contrato do Detran para realizar eventos
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e determinou a suspensão da