Ministério Público de Contas pede a suspensão imediata da licitação do sistema aquaviário da Grande Vitória
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão imediata da licitação realizada pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) visando
Contas de 2012 das prefeituras de Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul recebem parecer do MPC pela rejeição
As contas de três prefeituras municipais (Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul) relativas ao exercício de 2012 receberam parecer do Ministério Público de
MPC emite parecer pela irregularidade das contas das Câmaras de Aracruz, Pancas e Ecoporanga, no Norte do ES
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, nos últimos dias, parecer pela irregularidade das contas de três Câmaras Municipais localizadas no Norte do Espírito Santo: Aracruz,
Detran-ES tem quatro meses para fazer nova licitação para registro de preços de organização de eventos
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou, na sessão desta terça-feira (14), os efeitos de decisão que concedeu efeito suspensivo
Juiz que foi um dos articuladores da Lei da Ficha Limpa visita o Ministério Público de Contas
Um dos articuladores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o
TJ de Goiás determina que TCE ofereça estrutura de trabalho e servidores para procurador do MPC
Por maioria dos votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou, na segunda-feira (6), que a Corte do Tribunal
MPC pede que prefeito de Viana pague multa por descumprir ordem cronológica de pagamento de credores
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Viana no exercício 2013, Gilson Daniel Batista, a pagar multa por ter descumprido
Representação do MPC: Prefeitura de Aracruz recebe recomendação para não homologar licitação de limpeza pública
A Prefeitura Municipal de Aracruz foi notificada, nesta quarta-feira (01), para apresentar, no prazo de cinco dias, as justificativas e documentos a respeito das irregularidades no
Ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo é condenado a devolver R$ 2,1 milhões
Plenário do TCE-ES seguiu parecer do Ministério Público de Contas e também condenou José de Oliveira Camillo a ficar proibido de exercer cargo público estadual e municipal
Aplicação de aposentadoria compulsória para comissionados tem repercussão geral no STF
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 786540, que discute a aplicação da
Licitação é suspensa no Paraná por terceirização indevida de atividades permanentes
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram, na sessão plenária do último dia 18, a suspensão da licitação promovida pelo município
Atuação integrada dos MPs é destaque no II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos
A discussão sobre estratégias de atuação conjunta e a troca de ideias para uma maior integração entre os ramos do Ministério Público marcaram o II Encontro