STF suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (01) concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que limitava a 10% a
Divulgado edital para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas Biênio 2024/2025
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC/ES) divulgou, nesta terça-feira (29), o edital de chamamento nº 001/2023, declarando abertas as inscrições para o processo
Nova decisão do STF reforça competência dos Tribunais de Contas para realizar controle de constitucionalidade
Na tarde da última terça-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão que esclarece a interpretação da Súmula 347, do STF, e os limites da
Em novo parecer, MPC reforça a parcialidade e o interesse político do conselheiro substituto Marco Antônio da Silva
Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Condenação em primeiro grau pela Justiça Eleitoral já seria suficiente para afastar o Conselheiro da
Uso antecipado da poupança do servidor público para cobrir insuficiência financeira da previdência entra na pauta do TCE
Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Em prol da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social
PGR divulga Nota Técnica em busca da observância dos percentuais mínimos de gastos com saúde e educação
Autor : 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Documento da Procuradoria Geral da República (PGR) trata do cumprimento dos patamares mínimos constitucionais de aplicação de
TCE-ES recomenda aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do governador Renato Casagrande
Fonte : TCEES Na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão especial da Corte de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES)
TCE-ES volta atrás e empresa responsável pela reforma da Praça Encontro das Águas não terá mais que devolver 742 mil reais; MPC recorre
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Reviravolta: após acolher denúncia e observar irregularidades na reforma da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, município da
Manifestação do MPC questiona imparcialidade de membro do TCE-ES no julgamento da prestação de contas de João Neiva
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Conselheiro Substituto do TCE/ES é considerado suspeito em virtude do seu envolvimento político-partidário em João Neiva, cujo exercício
Juiz aponta participação direta de conselheiro substituto do TCE-ES em fraude eleitoral à cota de gênero nas eleições de 2020
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Diante da gravidade dos fatos apurados, Ministério Público de Contas expede ofício objetivando a imediata notificação
Concurso da Polícia Civil reintegra candidatos com deficiência após diversos questionamentos
Em julho de 2022, a Polícia Civil do ES lançou Edital de concurso público para ocupar 40 vagas do cargo de delegado em todo estado, das
MPC opõe Embargos de Declaração em busca da admissão de seus Recursos
Embargos de Declaração são opostos em face de duas decisões do TCE/ES que não conheceram recursos apresentados por Procuradoria de Contas. O Ministério Público de
