Coronavírus: MPC quer divulgação de compras e contratações feitas sem licitação por 10 municípios em 48 horas
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual pede a concessão de medida cautelar determinando aos prefeitos e secretários municipais de Saúde dos municípios
Covid-19: MPC recomenda ao governador e aos prefeitos medidas para garantir pesquisa de preço em contratos emergenciais
O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou recomendação ao governador e aos prefeitos municipais para que adotem medidas para garantir a realização de pesquisa de preço
STF reforça impossibilidade de inclusão de gastos com inativos no mínimo de 25% em educação
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo no qual reforçou o entendimento de que as despesas com servidores aposentados e pensionistas não devem ser
Boletim Informativo – Edição nº 12 – junho de 2020
Conteúdo – Ações de órgãos estaduais e municipais ligadas à Covid-19 são acompanhadas por Gabinete Especial; – Gabinete Especial emite recomendação a prefeitos e presidentes de
Gabinete Especial do MPC emite recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras sobre medidas para conter despesas
O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do Gabinete Especial, emitiu recomendação aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais capixabas para a adoção de medidas
MPC-ES assina acordo com MPMG para utilizar inteligência artificial e análise de dados no combate a desvio de recursos
Para potencializar suas ações de controle e fiscalização no combate ao uso indevido de recursos públicos, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) assinou
MPC recomenda à Prefeitura de Aracruz que crie alternativas para realizar audiência pública na elaboração da LDO de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Prefeitura de Aracruz para que adote medidas alternativas para a participação dos cidadãos na fase de elaboração
MPC pede reforma da decisão do TCE-ES que autorizou terceirização de assessoria contábil e jurídica nas câmaras
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso para que seja reformada a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) à consulta
STF suspende decisões do TJGO e do TCE-GO e reconduz procurador do MPC de Goiás ao cargo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que o procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) Fernando dos Santos
MPC recomenda à Prefeitura de Kennedy que não faça pagamentos em contrato com sobrepreço para instalar salas hospitalares
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Prefeitura de Presidente Kennedy para que não efetue qualquer pagamento referente ao contrato firmado por dispensa de
MPC pede suspensão de aditivo de contrato de publicidade do Detran-ES no valor de R$ 20 milhões firmado durante pandemia
Diante da autorização de um aditivo no valor de R$ 20,9 milhões ao contrato para prestação de serviços de publicidade e propaganda firmado entre o Departamento
MPC cria gabinete especial para acompanhar ações de órgãos estaduais e municipais relacionadas à Covid-19
A fim de proporcionar uma fiscalização mais efetiva das medidas adotadas no Estado e nos municípios capixabas durante a pandemia da Covid-19 , o Ministério Público
