
Boletim Informativo – Edição nº 8 – fevereiro de 2020
Conteúdo – Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES; – Balanço da gestão 2016/2019 do MPC-ES; – MPC pede que leis

Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES
Modernização, transparência da atuação ministerial e ampliação da estrutura de pessoal são destaques da gestão do MPC-ES que se encerra no próximo dia 17 O uso

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse na quinta-feira, dia 13 de fevereiro
O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva tomará posse para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na próxima quinta-feira,

MPC pede cassação da aposentadoria de Valci Ferreira como conselheiro do TCE-ES devido à perda do cargo por decisão judicial
Em razão da existência de decisão judicial que decretou a perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a

MPC pede que PCA de 2017 do Fundo de Assistência de São Mateus seja julgada irregular por divergência em contribuições previdenciárias
Em razão de divergências encontradas entre os valores pagos e os valores registrados na folha de pagamento das contribuições previdenciárias patronais apresentadas na Prestação de Contas

Hospital de Guarapari é desperdício, diz União
Por Roberta Bourguignon Um relatório de fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno, pasta da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo federal, declara que a

MPC pede condenação de servidores da Serra ao ressarcimento de valores pagos de forma antecipada ao Urbis
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene três

MPC na mídia – Denúncia: obra em escola de Presidente Kennedy usou papel no lugar de concreto
Ministério Público de Contas (MPC) apontou entre outras irregularidades na construção de escola de Marobá, a presença de papel no lugar de concreto em pilares. A

Recurso: MPC pede condenação de prefeita de Presidente Kennedy, servidores e empresa por irregularidades em contratos e pagamentos
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso, em dezembro de 2019, no qual pede a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do

MPC na mídia – Pagamento de multa tem valor recorde
Quantia paga no Estado por gestores públicos penalizados neste ano por irregularidades foi superior a R$ 984 mil, a maior em 10 anos Por Simony Giuberti

MPC aponta irregularidades e pede inspeção do Tribunal de Contas em obra de escola municipal de Presidente Kennedy
Devido a irregularidades na construção de escola municipal no município de Presidente Kennedy, entre as quais o uso de pilar preenchido com argamassa e o uso

Contratos, concessões e parcerias público-privadas no foco do futuro procurador-geral do MPC-ES
Escolhido para comandar o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) no biênio 2020/2021, o procurador Luis Henrique Anastácio da Silva terá como prioridade da