MPES ajuíza ação contra ex-prefeita de Fundão por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, ajuizou uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa
Representação do MPC propõe multa a prefeito de Aracruz por atrasos na divulgação do Relatório de Gestão Fiscal
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação em que pede a aplicação de multa ao prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, equivalente a
Tribunal de Contas determina que ARSP analise equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Rodosol
O processo que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol teve julgamento concluído nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Contas do Estado do
Recurso: MPC defende que auxílio-alimentação a PMs cedidos ao TJES seja no mesmo valor pago a servidores do Judiciário
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual defende que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é obrigado a pagar auxílio-alimentação aos
MPC propõe nova análise técnica conclusiva sobre contratações da CMS Consultoria nos municípios de Jaguaré e Marataízes
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu pareceres-vista propondo o retorno à área técnica dos dois processos que tratam de supostas irregularidades em
MPC pede que Tribunal reveja decisão e reconheça como graves três irregularidades nas contas de 2016 de ex-prefeito de Santa Teresa
Em recurso protocolado no último dia 27, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Boletim Informativo – Edição nº 4 – outubro de 2019
Conteúdo – Ex-prefeitos de quatro municípios e Urbis são condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão; – MPC aponta uso irregular de recursos da saúde
MPC regulamenta atividades de teletrabalho e procedimento administrativo para acompanhar cobranças
O Ministério Público de Contas (MPC) editou duas resoluções regulamentando as atividades de teletrabalho dos servidores do órgão ministerial e o procedimento administrativo para acompanhamento e
Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Jaguaré e clube esportivo devolvam R$ 191 mil por irregularidades em convênio
O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em recurso protocolado no último dia 27, que o ex-prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e a Associação Desportiva Botafogo
Após recomendação do MPC, Sedu estabelece critérios mais transparentes em processos seletivos internos
As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado
Servidores do Ministério Público de Contas participam de capacitação sobre execução dos orçamentos da saúde e educação
Com o objetivo de se capacitarem sobre como evitar e reprimir quaisquer desvios e retrocessos na aplicação de recursos na saúde e na educação, servidores e
Estão abertas as inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do MPC, em Manaus
As inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), que será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro,
