MPC aponta uso irregular de recursos da saúde para pagar despesas com salvamento marítimo em Guarapari
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta o uso indevido de recursos destinados à saúde para custear despesas relacionadas aos serviços de
Parecer-vista: MPC reforça pedido de concurso no Iases e pede levantamento de contratações temporárias em órgãos estaduais
O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou, em parecer-vista emitido na última semana, pedido para que seja emitida recomendação ao governo do Estado e à Secretaria
Decisão em representação do MPC determina que o Bandes mantenha quadro razoável de advogados concursados
Em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que o Banco de Desenvolvimento do
MPC do Espírito Santo participa de curso de capacitação sobre inteligência e técnicas de investigação
O uso das inovações tecnológicas para aperfeiçoamento das atividades fiscalizatórias do Ministério Público de Contas (MPC) estará em debate até sexta-feira (13), em Brasília, durante evento
Boletim Informativo – Edição nº 3 – setembro de 2019
Conteúdo – MPC adota sistema eletrônico para tramitação de todos os documentos apresentados ao órgão; – Ex-prefeito, servidores de Sooretama e Instituto Urbis condenados a devolver
Representações do MPC: ex-prefeitos de quatro municípios e Urbis condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão
Ex-prefeitos e ex-secretários dos municípios de Itaguaçu, Nova Venécia, São Domingos do Norte e Venda Nova do Imigrante indicados pelo Ministério Público de Contas (MPC) como
Ministério Público de Contas adota sistema eletrônico para tramitação de todos os documentos apresentados ao órgão
Todos os documentos recebidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) vão passar a tramitar de forma eletrônica, por meio do sistema e-tcees, conforme regulamentação prevista na
Instituto Urbis é condenado a devolver total de R$ 71 mil em mais uma decisão em representação do MPC
O Instituto de Gestão Pública (Urbis) foi condenado a devolver o equivalente a 20.828,53 VRTE (R$ 71,2 mil em valores atualizados) aos cofres públicos, em representação
Recurso do MPC: anulado edital do Idaf para credenciar empresas para inspeção de produtos de origem animal
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável à anulação do Edital de Credenciamento 001/2016 do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo
Ex-prefeito de Bom Jesus é condenado a ressarcir R$ 50 mil por atrasar pagamento de contribuições previdenciárias
Confirmando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) sobre o assunto, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condenou o ex-prefeito de
Representação do MPC: ex-prefeito, servidores de Sooretama e Urbis são condenados a devolver mais de R$ 460 mil
O Instituto de Gestão Pública (Urbis), o ex-prefeito de Sooretama Esmael Nunes Loureiro, o ex-procurador municipal Maciel Ferreira Couto, e os ex-secretários de Administração e Finanças
MPC pede, em recurso, que ex-prefeito da Serra devolva mais de R$ 700 mil por pagamento indevido de gratificações
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene o
