Recurso: MPC pede devolução de R$ 1 milhão em gastos irregulares com publicidade no governo do Estado
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene 25
Aprovado manual para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos urbanos
Os jurisdicionados terão à disposição para consulta, a partir de agora, um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado à contratação de serviços
Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores, diz TCU
Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os
Ministério Público de Contas disponibiliza serviço de protocolo via internet
Enviar documentos, apresentar petições ou fazer denúncias diretamente ao Ministério Público de Contas (MPC) ficou mais fácil a partir desta semana, com a disponibilização da funcionalidade
Instituto Urbis, ex-prefeito e ex-secretária de Marilândia são condenados a devolver R$ 34 mil em representação do MPC
O ex-prefeito de Marilândia Osmar Passami, a ex-secretária municipal de Finanças Maria Natalina Casali, o Instituto de Gestão Pública (Urbis) e o presidente do Urbis, Mateus
Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Iúna devolva mais de R$ 1 milhão por falta de controle de gastos com combustível
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene o
MPC pede, em recurso, que ex-prefeitos e servidores de Aracruz devolvam mais de R$ 600 mil aos cofres públicos
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão que afastou o
MPC tem recurso acatado e contas de 2012 do prefeito de Rio Bananal recebem parecer prévio pela rejeição
O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, nesta terça-feira (9), e a prestação de contas
Parecer do MPC é acatado e Prefeitura de Cachoeiro tem 10 dias para enviar documentos sobre licitação de limpeza pública
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tem 10 dias, sob pena de multa, para encaminhar cópia completa do procedimento licitatório que visa contratar empresa de engenharia
Ministério Público de Contas lança Boletim Informativo mensal
O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) lança, nesta segunda-feira (08), seu Boletim Informativo, que traz, de forma sintetizada, as principais ações
Boletim Informativo – Edição nº 1 – julho de 2019
Conteúdo: – MPC-ES se une a instituições participantes do Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo; – Comissão integrada pelo MPC apresenta proposta para projeto
Recurso do MPC pede que contas de 2015 da Câmara de Bom Jesus do Norte sejam julgadas irregulares
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme a sua decisão e julgue
