
Recurso do MPC é acatado e ex-prefeito e ex-secretários de Vila Velha são multados
O ex-prefeito de Vila Velha Rodney Rocha Miranda, o ex-secretário de Assistência Social Rafael Favatto Garcia, e o ex-secretário de Administração Severino Alves da Silva terão

TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se

Recurso do MPC é acatado e empresas são impedidas de participar de processos licitatórios por cinco anos
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão TC-798/2017, no processo de Prestação de Contas Anual

MPC se manifesta pela irregularidade das contas da Prefeitura de João Neiva no exercício 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu Parecer, no dia 14 de setembro de 2018, recomendando a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) da prefeitura

MPC divulga resultado definitivo do Processo Seletivo para estágio de pós-graduação
A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) divulga, nesta quarta-feira (10), o resultado definitivo dos classificados no processo seletivo de estágio de pós-graduação em direito.

Ministério Público de Contas pugna pela inclusão de contrato entre Cesan e Odebreth ao PAF de 2019
Ministério Público de Contas (MPC) solicitou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex), no dia 28 de agosto, a inclusão no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de

MPC pede suspensão imediata do aumento da tarifa dos ônibus de Guarapari e retorno ao valor anterior da passagem
Em virtude de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo de Guarapari, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão

Processo Seletivo para estágio de pós-graduação: Resultado preliminar de classificação
Foi divulgado, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o resultado preliminar de classificação do processo seletivo de

Processo Seletivo para estágio de pós-graduação: Liberado gabarito de prova objetiva
O Ministério Público de Contas (MPC) libera, nesta quinta-feira (13), o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada afim de selecionar estagiário de pós-graduação na área de

MPF denuncia oito pessoas por fraudes em licitações da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas pela dispensa indevida de dois processos licitatórios da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo.

Unidade Técnica do TCE-ES ratifica Representação do MPC que aponta irregularidades em licitação da Secom
A equipe de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Fiscalizações Não Especializadas (SecexMeios) confirmou, por meio da Instrução Técnica Conclusiva (ITC), todas as irregularidades denunciadas

Representação do MPC denuncia uso de dinheiro público para promoção pessoal em Vitória
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para que seja imputado, de forma cautelar, multa