MPC-ES apoia movimento em defesa de mudança nos Tribunais de Contas e fim de indicações políticas
O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma
Artigo – Os tribunais de contas só têm a ganhar com o controle pelo CNJ
Por Júlio Marcelo de Oliveira* Novamente os fatos passados no Rio de Janeiro colocam os tribunais de contas na berlinda. O governador Pezão indicou para ocupar
STJ recebe denúncia e mantém afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas José Antonio Pimentel
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nessa segunda-feira (20) a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES)
Ministro do STF nega pedido de liberdade ao conselheiro afastado do TCE-ES Valci Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou liminar em Habeas Corpus (HC 149395) ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Espírito
Recursos do MPC são acatados e gestores de Mantenópolis deverão pagar multa por irregularidades na cessão de veículos
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável em dois recursos julgados pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na
Artigo defende alteração na forma de escolha de membros dos Tribunais de Contas por meio de proposta de iniciativa popular
Em artigo originalmente apresentado no VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado no último mês de setembro, em Portugal,
MPC aponta irregularidades em serviços de transporte escolar de Ibatiba e prejuízo inicial de R$ 3,7 milhões
Em razão de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos do município de Ibatiba e indícios de
Arquivado pedido de suspeição em face de procurador de Contas
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ratificou o entendimento da conselheira-substituta Márcia Jaccoud Freitas e considerou incabível o incidente de
Multa de R$ 3 mil para prefeito de Pancas e presidente da Comissão de Licitação, após recurso do MPC
O prefeito do município de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, Agmair Araújo Nascimento, e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Neuzenita Gomes Silva, deverão
MPC pede citação de responsáveis e nulidade de decisão que arquivou processo sobre superfaturamento de obras em estradas estaduais
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em dois recursos distintos contra decisões plenárias do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que
MPC contesta argumentos usados para rejeitar pedido cautelar em processo que apontou fraude na Rodosol
O Ministério Público de Contas contestou os argumentos utilizados pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para rejeitar pedidos cautelares
PGR questiona outra norma do TCE-ES que inclui gastos previdenciários como despesas com educação
Em pedido enviado ao STF, Raquel Dodge sustenta que resoluções do TCE-ES são inconstitucionais e violam a competência da União para legislar sobre a matéria A
