
Membros do Ministério Público de Contas de todo o país participam de encontro nacional no Paraná
Membros do Ministério Público de Contas (MPC) de todo o País se reúnem a partir desta terça-feira (20) até a próxima quinta-feira (22) em Curitiba, Paraná,

MPC instaura procedimento preliminar para investigar faixa exclusiva para ônibus implantada em Vitória
O Ministério Público de Contas (MPC) instaurou procedimento preparatório preliminar nesta segunda-feira (19), por meio da Portaria 001/2018, para apurar os transtornos causados no trânsito de

Ministério Público de Contas requer que Banestes encaminhe atos de admissão de funcionários para análise do TCE-ES
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, na última sexta-feira (9), na qual requer que seja determinado ao Banestes a remessa ao Tribunal de Contas

Prejulgado: incidem juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas fixadas em VRTE
Há incidência de juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fixadas em VRTE (Valor de Referência do

Ministério Público de Contas comemora oito anos de atuação e divulga balanço das atividades em 2017
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) comemora oito anos de atuação nesta sexta-feira (9) e divulga um balanço das suas atividades em 2017.

MPC pede suspensão de licitações da Prefeitura de Vila Velha que somam R$ 38 milhões para manutenção de prédios públicos
Em razão de irregularidades nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão

Prescrição de ação por improbidade é contada individualmente, decide STJ
Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto pelo artigo 23 da Lei 8.429/92

MPC firma TAC com a Secretaria de Segurança Urbana de Vitória para não usar item de edital questionado em recomendação
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece a não utilização de item previsto em ata de registro de preços para futura prestação de serviços de leitura

Luciano Vieira toma posse para segundo mandato como procurador-geral do Ministério Público de Contas
Em clima de agradecimento, o procurador Luciano Vieira tomou posse para o segundo mandato à frente do Ministério Público de Contas (MPC-ES), na tarde desta terça-feira

Licitações de limpeza pública e áreas verdes de Vila Velha têm economia de mais de R$ 40 milhões após atuação do MPC
Após a atuação do Ministério Público de Contas (MPC) questionando indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha para serviços de limpeza

Procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse para novo mandato na próxima terça-feira, dia 27
O procurador Luciano Vieira vai tomar posse para mais dois anos no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) na próxima terça-feira, dia 27

MPC pede condenação de ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco por gastos com viagem à China
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação do presidente da Câmara de Barra de São Francisco no exercício de 2011, Adilton Gonçalves, a devolver