Ministério Público de Contas denuncia cartel, fraude e transferência irregular na concessão da Rodosol
Confira abaixo nota técnica da 3ª Procuradoria de Contas com o resumo da peça apresentada pelo MPC. A íntegra da representação e uma apresentação com o
Irregularidades mais frequentes no final de mandato de gestores municipais são abordadas em palestra
Com o tema “Principais irregularidades praticadas pelos gestores municipais em final de mandato”, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Vieira, proferiu palestra a
Prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Vila Velha recebe um voto pela rejeição
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) e da área técnica, o relator da prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Vila Velha,
Recurso de reconsideração do MPC pede que contas de 2013 da Câmara de Ibitirama sejam julgadas irregulares
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a reforma de decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a fim
Superior Tribunal de Justiça condena conselheiro do TCE-ES e ex-deputado do Espírito Santo à prisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na quarta-feira (21) o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Valci José Ferreira
Projeto das 10 medidas de combate à corrupção é tema de debate no próximo dia 23, na FDV
Autoridades e membros da sociedade civil organizada estarão reunidos no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) no dia 23 de setembro, a partir das
Brasil tem 166 procuradores de contas para fiscalizar os gastos públicos de todo país
O processo de impeachment de Dilma Rousseff só chegou ao Congresso Nacional com fundamentação técnica em razão do trabalho de procuradores do Ministério Público de Contas
MPC quer que contratação de cooperativa médica pela Prefeitura da Serra em 2006 seja julgada irregular
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma de decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Justiça acata pedido liminar do MPES e determina redução do valor do pedágio na Rodovia do Sol
Uma decisão da 10ª Vara Cível de Vitória acatou o pedido liminar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que requereu a redução do pedágio da Rodovia
MPC pede que contas de 2013 da Câmara de Marataízes sejam julgadas irregulares
Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reveja decisão plenária da
MPC pede reforma de decisão do TCE-ES sobre ato irregular de ex-prefeito de Aracruz no pagamento de precatório
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que julgou improcedente denúncia
Decisão do STF mantém acumulação de aposentadorias anteriores à Emenda Constitucional 20/98
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a ilegalidade de ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que cancelou a aposentadoria de
