Representação do MPC aponta irregularidades em licitação e contrato da Prefeitura de Pedro Canário
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual aponta irregularidades no procedimento licitatório deflagrado pela Prefeitura de Pedro Canário visando à contratação de mão
Ampcon divulga nota pedindo investigação no TCU sobre 16ª fase da Operação Lava Jato
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), a Associação Nacional
Ministério Público de Contas pede que ex-prefeito de Itaguaçu e Urbis devolvam R$ 1,7 milhão aos cofres do município
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face de Romário Celso Bazílio de Souza, prefeito de Itaguaçu nos exercícios de 2007 a 2010, da
Só três governadores tiveram contas rejeitadas por tribunais estaduais
Por Felipe Bächtold e João Pedro Pitombo A análise das contas de governo pelo Tribunal de Contas, que preocupa o Palácio do Planalto por causa das
Prefeito e advogados de escritório contratado sem licitação têm bens bloqueados pela Justiça
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve liminar da Justiça em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e Reparação de Danos ao Erário
MPC pede fim de contratações temporárias para cargo da Secretaria Estadual da Saúde durante validade de concurso
O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação, possíveis irregularidades nas contratações temporárias de 78 técnicos em laboratório ocorridas entre 2014 e 2015 pela Secretaria
Nota do MPC sobre prestação de contas anual de governador de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) informa que ainda vai avaliar se adotará alguma medida em relação à decisão do Plenário do Tribunal de Contas do
Representação do MPC: Prefeitura de Vitória deverá complementar informações sobre contrato de publicidade
Em decisão cautelar tomada no processo 5593/2015, uma representação de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Ministério Público de Contas aponta irregularidades e opina pela desaprovação das contas de 2014 do governador
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo o sobrestamento da prestação de contas anual (PCA) do governador José Renato Casagrande, referentes ao exercício de
Relator segue parecer do MPC e vota pela condenação de vereadores de Vila Velha por uso irregular de verba de gabinete
Em julgamento iniciado nesta terça-feira (07), na sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), foi proferido um voto pela condenação
Câmaras municipais contratam três vezes mais funcionários comissionados do que efetivos
Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em
Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu decisão liminar garantindo a uma servidora do governo do Distrito Federal
