
MPC-ES colhe assinaturas para campanha nacional do MPF “10 Medidas Contra a Corrupção”
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) se somou à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), e

Medidas para que municípios cumpram a Lei de Acesso à Informação são destaques em seminário
A necessidade de medidas para o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte dos municípios foi o principal ponto debatido na tarde

MPC cobra cumprimento da Lei de Acesso à Informação por organizações sociais que administram hospitais estaduais
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face das organizações sociais Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), gestora do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Instituto

Ex-prefeito de Presidente Kennedy é condenado a devolver mais de 1,5 milhão VRTE
O prefeito de Presidente Kennedy nos exercícios de 2009 e 2010, Reginaldo Santos Quinta, deverá ressarcir aos cofres públicos municipais o valor total correspondente a 1.571.941,82

TCE-ES determina à Sesa que suspenda nomeações de temporários durante validade de concurso para técnico em laboratório
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)

Ministério Público de Contas questiona omissões em decisão do TCE-ES sobre contas de 2014 do governador
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em embargos de declaração, na sexta-feira (21), questionando quatro pontos omissos e contraditórios na decisão do Tribunal de

Parecer do MPC segue conclusão da área técnica e pede suspensão imediata do contrato de concessão da Rodosol
Em parecer emitido no processo TC 5591/2013, que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol, o Ministério Público de Contas (MPC) seguiu integralmente

Tribunal de Contas investiga estouro do teto salarial no Estado de São Paulo
Auditoria extraordinária do Tribunal de Contas do Estado mira em servidores e autoridades que ganham acima do limite constitucional O Tribunal de Contas do Estado de

Procurador de contas do Rio Grande do Sul pede auditoria da gestão de Ivo Sartori
Por Gabriela Lara – O Estado de S. Paulo No documento, procurador Geraldo Da Camino sugere que seja apurado se a atual administração não poderia ter

Transparência no poder público é tema de seminário no TCE-ES. Evento será realizado no dia 31 de agosto
O Ministério Público de Contas (MPC) vai participar do Seminário Transparência no Poder Público, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que

Tribunal de Contas acata recurso do MPC e recomenda a rejeição das contas de ex-prefeito de Alfredo Chaves
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou parcialmente, na sessão desta terça-feira (18), recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público

MPC pede que ex-presidente da Câmara da Serra tenha contas de 2012 julgadas irregulares e devolva R$ 2,8 milhões
O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em parecer emitido na Prestação de Contas Anual de 2012 da Câmara da Serra, que o ex-presidente da Câmara