Tribunal de Contas adota sistema de plantão no recesso
As atividades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como do Ministério Público de Contas (MPC-ES) estão suspensas a partir de 21
STF divulga voto sobre tese de repercussão geral na nomeação de candidato fora das vagas de edital
Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixar, por maioria de votos, tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que
Diário Municipal: Prodest e Amunes têm 10 dias para explicar uso irregular de domínio reservado a órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a notificação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e
Plenário do Tribunal de Contas rejeita pedido da Rodosol e mantém Carlos Ranna na relatoria do processo
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) rejeitou o pedido da concessionária Rodosol e manteve o conselheiro
Luciano Vieira é nomeado procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo
O procurador Luciano Vieira foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2016/2017.
Entidades emitem nota em repúdio a projeto que afronta autonomia do TCE e do MPC-SC
Em nota oficial, associações de membros, auditores e servidores repudiam ataque à autonomia do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de
Concedida liminar que impede governador de Alagoas de escolher livremente novo conselheiro do TCE
Na tarde de quarta-feira (9), o desembargador Domingos Lima Neto concedeu liminar que impede o governador de Alagoas, Renan Filho, de indicar conselheiro para o Tribunal
Lama: MPC propõe a realização de inspeção pelo Tribunal de Contas para acompanhar ações de órgãos competentes
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs a realização de uma inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para acompanhar se os
Requerimento do MPC é acatado e atos de admissão da Polícia Militar passarão pela análise do Tribunal de Contas
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou o requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) para que a Polícia Militar
Prefeitura de Vitória não poderá utilizar verba de iluminação pública para pagar decoração natalina de 2014
Determinação foi dada em representação do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades no contrato para decoração natalina de 2014 A
Ex-presidente da Câmara de Vila Velha fica impedido de exercer cargo em comissão pelo prazo de quatro anos
O ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo foi condenado à pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função
Ampcon entra com mandado de segurança para garantir vaga no TCE-AL ao MP de Contas
Associação tenta fazer com que Renan Filho escolha membro do MPC. Ação questiona demora do Executivo para escolher novo conselheiro A Associação Nacional do Ministério Público