Nota do MPC sobre prestação de contas anual de governador de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) informa que ainda vai avaliar se adotará alguma medida em relação à decisão do Plenário do Tribunal de Contas do
Representação do MPC: Prefeitura de Vitória deverá complementar informações sobre contrato de publicidade
Em decisão cautelar tomada no processo 5593/2015, uma representação de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Ministério Público de Contas aponta irregularidades e opina pela desaprovação das contas de 2014 do governador
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo o sobrestamento da prestação de contas anual (PCA) do governador José Renato Casagrande, referentes ao exercício de
Relator segue parecer do MPC e vota pela condenação de vereadores de Vila Velha por uso irregular de verba de gabinete
Em julgamento iniciado nesta terça-feira (07), na sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), foi proferido um voto pela condenação
Câmaras municipais contratam três vezes mais funcionários comissionados do que efetivos
Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em
Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu decisão liminar garantindo a uma servidora do governo do Distrito Federal
Artigo: A importância do TCU
Por Antonio Delfim Netto Poucas pessoas sabem que o Congresso Nacional é assessorado por um grupo extremamente competente de bacharéis, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos etc., selecionados
Representação do MPC: Secom tem 60 dias para criar site para divulgar contratos de publicidade do governo
A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) terá 60 dias para criar site próprio para divulgar a execução dos contratos de publicidade firmados pelo governo do
Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do Plano Nacional de Educação
Por Élida Graziane Pinto e Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que
Pedido do MPC é acatado e Prefeitura de Vila Velha terá 15 dias para suspender nomeação de avaliadores
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando à
MPC aponta irregularidades em contratação de serviços de publicidade sem licitação pela Prefeitura de Cariacica
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta irregularidades na contratação, sem licitação, de serviços de publicidade e divulgação pela Prefeitura
MPC quer que Urbis, ex-prefeito e ex-secretários de Guaçuí devolvam R$ 4,7 milhões aos cofres do município
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação pedindo o ressarcimento de R$ 4.713.921,06 aos cofres de Guaçuí, referentes ao valor de penalização aplicada pela
