
Após recomendação do MPC, Setop suspende licitação de estudo para ciclovia na Terceira Ponte
Após o Ministério Público de Contas (MPC) emitir recomendação, a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu o edital de concorrência pública 08/2014,

Tribunal de Contas acata pedido do MPC e suspende licitações para concessão de linhas de ônibus intermunicipais
Atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público de Contas (MPC), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Chamoun determinou, em

Representação do MPC: Tribunal de Contas fará inspeção para apurar irregularidades no uso de logomarcas no Estado
Ao analisar a representação TC 11185/2014, de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)

MPC aponta irregularidades e pede a suspensão de licitações para concessão de transporte intermunicipal de passageiros
O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu duas representações pedindo a suspensão imediata dos editais de concorrência 11/2014 e 12/2014, da Secretaria de Estado dos Transportes

MPC manifesta-se pela irregularidade das contas de 2009 da Câmara da Serra e pela devolução de cerca de R$ 9 milhões
O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se para que sejam julgadas irregulares as contas da Câmara da Serra, referentes ao exercício de 2009, e que o

TCE-ES segue parecer do MPC e condena prefeito de Viana a pagar multa por descumprir ordem cronológica de pagamento
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiu a manifestação do Ministério Público de Contas (MPC) no processo TC 10140/2013 e

Representação do MPC que questiona uso de logomarcas de gestão no Estado e em municípios tem novo relator
A representação TC 11185/2014, na qual o Ministério Público de Contas (MPC) questiona e pede o fim do uso de logomarcas de gestão em órgãos públicos

MPC recomenda à Polícia Civil que regularize credenciamento para venda de uniformes aos policiais civis
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo para que, no prazo de 30 dias, adote várias providências

MPC recomenda à Setop suspensão de edital que prevê estudo para construção de ciclovia na Terceira Ponte
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) para que ela suspenda o edital de concorrência

MPC aponta irregularidades em contrato de limpeza pública de Castelo e pede a realização de nova licitação
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação pedindo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Prefeitura

Conselheiro aposentado que deixou processos parados por mais de 15 anos no TCE-ES é alvo de ações de improbidade
O Ministério Público Estadual (MPES) enviou ofício ao Ministério Público de Contas (MPC), no final de novembro, comunicando o ajuizamento de duas ações civis públicas por

Conselheiro decide notificar governador e ex-governador do Estado sobre questionamentos do MPC em representação
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Sérgio Manoel Nader Borges decidiu notificar o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo