Justiça bloqueia bens de prefeito de Itapemirim em ação que aponta promoção pessoal
Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de
Diretoria da Atricon publica nota sobre a indicação de membros para os Tribunais de Contas
NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado.
Ministério Público de Contas pede agilidade em processo da Quarta Ponte e pede a suspensão de licitação
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) no processo TC 393/2014, que tem por objeto a “realização de obras e serviços de
MPC pede fim do uso de logomarca de gestão e cobra a utilização de brasão oficial no Estado e em 43 municípios
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em representação protocolada nesta terça-feira (4), a concessão de
MPC aponta irregularidades em edital da Prefeitura da Serra e pede a suspensão de licitação
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão
TCE de Alagoas não pode impedir MP de Contas de requerer documentos, decide TJAL
Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou liminar que anulou ato do Tribunal de Contas do Estado O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou
TJES mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Vitória por uso irregular de recursos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada na segunda-feira (20), manteve, à unanimidade de votos, a condenação
Exonerada, personal trainer pode ter que devolver salários que ganhou do TCE do Rio de Janeiro
Ela era funcionária paga pelo Tribunal de Contas, mas só daria aulas de ginástica a conselheiro Por Christina Nascimento A personal trainer Alessandra Pereira Evangelista poderá
Ministério Público de Contas pede a suspensão imediata da licitação do sistema aquaviário da Grande Vitória
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão imediata da licitação realizada pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) visando
Contas de 2012 das prefeituras de Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul recebem parecer do MPC pela rejeição
As contas de três prefeituras municipais (Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul) relativas ao exercício de 2012 receberam parecer do Ministério Público de
MPC emite parecer pela irregularidade das contas das Câmaras de Aracruz, Pancas e Ecoporanga, no Norte do ES
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, nos últimos dias, parecer pela irregularidade das contas de três Câmaras Municipais localizadas no Norte do Espírito Santo: Aracruz,
Detran-ES tem quatro meses para fazer nova licitação para registro de preços de organização de eventos
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou, na sessão desta terça-feira (14), os efeitos de decisão que concedeu efeito suspensivo
