Ministério Público de Contas recomenda à Prefeitura de Vila Velha que anule designações de avaliadores temporários
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vila Velha para que, no prazo de 30 dias, anule todas as designações de avaliadores
Após empate, Supremo suspende julgamento sobre preenchimento de vaga no TCE por membro do MP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quinta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, com repercussão geral, que discute o preenchimento
Parecer do MPC recomenda que ex-presidente da Câmara de Vitória devolva R$ 1,8 milhão aos cofres públicos
Em parecer-vista emitido no recurso de reconsideração TC 1013/2011, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou o seu posicionamento pela manutenção do acórdão que julgou irregulares
Corregedoria Nacional faz inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo de 25 a 29 de agosto
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar inspeção nas unidades dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho no Estado do Espírito
Justiça de São Paulo decide afastar Robson Marinho da função de conselheiro do TCE-SP
Para juíza, indícios não permitem que ex-secretário de governo do PSDB continue na função de conselheiro FLÁVIO FERREIRA MARIO CESAR CARVALHO Após seis anos de investigação,
MPC pede a devolução de R$ 761 mil por uso irregular de recursos públicos repassados à Fundação Passos Barros
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a devolução do valor de R$ 761.867,45 aos cofres públicos, proveniente da utilização irregular de recursos públicos
Representação aponta terceirização ilegal de serviços contábeis na Prefeitura Municipal de Ibitirama
Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Ibitirama, Javan de Oliveira Silva, aponta a terceirização ilegal de serviços contábeis pela
Artigo: O joio, o trigo e a legitimidade dos Tribunais de Contas
Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes.
MPC entra com recurso e pede novamente a suspensão de licitação para manutenção de áreas verdes de Vitória
Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do
Artigo: Chega de zona de conforto para os Tribunais de Contas
Antonio Joaquim Editorial do jornal O Globo do dia 22 de julho traz um título forte, golpe duríssimo para os Tribunais de Contas brasileiros, afirmando que
MPC e MPES apontam irregularidades em despesas com obras de reforma do Hospital Central
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolaram representação na qual apontam irregularidades nas despesas com as
Ministério Público de Contas recorre de decisão do TCE-ES e pede a suspensão de edital de licitação do Detran
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (28), recurso pedindo a reforma da decisão que negou a concessão de medida cautelar para suspender o
