18 de dezembro de 2015

Paralisação de processo por 13 anos deverá ser apurada pela Corregedoria do TCE-ES

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deverá apurar os fatos que levaram à paralisação, por 13 anos, de um processo […]
18 de dezembro de 2015

STF divulga voto sobre tese de repercussão geral na nomeação de candidato fora das vagas de edital

Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixar, por maioria de votos, tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que […]
16 de dezembro de 2015

Diário Municipal: Prodest e Amunes têm 10 dias para explicar uso irregular de domínio reservado a órgãos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a notificação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e […]
16 de dezembro de 2015

Plenário do Tribunal de Contas rejeita pedido da Rodosol e mantém Carlos Ranna na relatoria do processo

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) rejeitou o pedido da concessionária Rodosol e manteve o conselheiro […]
15 de dezembro de 2015

Luciano Vieira é nomeado procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo

O procurador Luciano Vieira foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2016/2017. […]
15 de dezembro de 2015

Entidades emitem nota em repúdio a projeto que afronta autonomia do TCE e do MPC-SC

Em nota oficial, associações de membros, auditores e servidores repudiam ataque à autonomia do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de […]
11 de dezembro de 2015

Concedida liminar que impede governador de Alagoas de escolher livremente novo conselheiro do TCE

Na tarde de quarta-feira (9), o desembargador Domingos Lima Neto concedeu liminar que impede o governador de Alagoas, Renan Filho, de indicar conselheiro para o Tribunal […]
11 de dezembro de 2015

Lama: MPC propõe a realização de inspeção pelo Tribunal de Contas para acompanhar ações de órgãos competentes

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs a realização de uma inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para acompanhar se os […]