Auditor pede alteração de critério de distribuição de processos no Tribunal de Contas
O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) João Luiz Cotta Lovatti protocolou uma petição na Corte de Contas questionando o critério
MPC pede para arquivar pedido da Rodosol sobre impedimento de conselheiro
O Ministério Público de Contas (MPC) deu parecer pelo arquivamento da questão de ordem TC 1921/2014, proposta pela Concessionária Rodovia do Sol (Rodosol), na qual ela
Acórdãos do TCE-ES com condenações do prefeito de Piúma voltam a ter efeito
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação 13.960, proposta pelo prefeito de Piúma, Samuel Zuqui, contra decisões do Tribunal
MPC oferece representação contra prefeito de Vila Velha e secretária municipal de Governo
A representação tramita no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sob o número TC 2250/2014 e foi distribuída ao conselheiro Carlos Ranna. Caberá
Parecer do MPC questiona afastamento de irregularidades contábeis de gestores
Em parecer formulado após pedido de vista no processo TC 2025/2011, o procurador-geral do Ministério Público de contas (MPC), Luis Henrique Anastácio, questiona o afastamento de
Proposta Sessão Especial para divulgar relatório de auditoria do Sistema Rodosol
Em requerimento lido durante a sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta terça-feira (1º), o Ministério Público de Contas
Supremo cassa decisão do TJES que permitia a advogados atuarem como defensores públicos
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 15796 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
MPC pede a condenação de prefeito e ex-prefeito de Alegre por pagamento indevido de diárias
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer no processo TC 7105/2010 recomendando que o ex-prefeito de Alegre Djalma da Silva Santos, o ex-secretário municipal de
Ministério Público de Contas apresenta raio-x da estrutura de pessoal do governo do Estado do Espírito Santo
Levantamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base em dados divulgados pelo Poder Executivo do Espírito Santo no Portal da Transparência, detalha o quantitativo
Prefeitura de Ibatiba vai ter de apurar irregularidades no uso de recursos do Pronaf
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a instauração
Procuradores do Ministério Público de Contas discutem com senador proposta que dá autonomia ao MPC
A proposta, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), torna expresso no texto constitucional que os Ministérios Públicos de Contas e seus membros estão sujeitos ao
Associação pede afastamento de Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo
Fernando Gallo e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu ontem (segunda-feira, 17), o afastamento do conselheiro do
