Deputada do Amapá responderá a ação penal por peculato e dispensa ilegal de licitação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, nesta terça-feira (24), contra a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), acusada de contratar empresa sem licitação
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares
O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal
Comissão de candidatos aprovados em concurso do TCE-ES é recebida pelo Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), a visita de membros da comissão dos candidatos classificados no concurso público para o
Ministério Público de Contas pede a suspensão de licitação de R$ 73 milhões em Vitória para manter áreas verdes
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na tarde desta quarta-feira (18), representação na qual aponta irregularidades e restrição à competitividade no edital do Pregão Eletrônico
Representação do MPC aponta irregularidades na compra de veículos no município de Santa Teresa
O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu representação em desfavor do prefeito de Santa Teresa, Claumir Zamprogno, do secretário municipal de Transportes, Ademar Francisco Tononi, do
Ministério Público de Contas pede que aprovados em concurso do TCE-ES sejam nomeados o mais breve
Em requerimento lido durante a sessão do Plenário realizada nesta terça-feira (10), o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Heron Carlos de Oliveira pediu que
CNMP: Divulgação de parecer do Ministério Público em site segue regra da publicidade
“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde
Análise sobre Tribunais de Contas: contra excesso de peso político, mais contrapeso técnico
Por Marco Antonio Teixeira, professor de Ciência Política no curso de Administração da FGV-SP Ilustres desconhecidos da sociedade, os tribunais de contas têm a função de zelar
MPC firma acordo para usar sistema de fiscalização que descobriu fraude milionária em São Paulo
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e de mais 18 Estados firmaram acordo de cooperação com a Controladoria Geral do Município de São
STF determina afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso público
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria Pública do Estado do Espírito
Edital da Prefeitura de Linhares para serviços de limpeza urbana tem exigências ilegais, aponta MPC
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontando exigências ilegais no edital para contratar empresa
Procurador do MPC pede a devolução de R$ 1,4 milhão por irregularidades na compra de livros pelo Detran
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta quinta-feira (29), em face de irregularidades na compra, sem licitação, de livros paradidáticos pelo Departamento Estadual de