Luciano Vieira é o mais votado para o cargo de Procurador-Geral do MPC-ES
Na última quinta-feira (21), o Procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, foi o mais votado para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público
Corregedoria do TCE-ES arquiva representação contra conselheiro
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) decidiu arquivar a representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC/ES) que pedia o
MPC representa à Corregedoria do TCE-ES objetivando o afastamento imediato de conselheiro condenado por fraude eleitoral
Até que a questão seja definitivamente esclarecida em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), MPC pede o afastamento preventivo do Conselheiro Marco Antônio da Silva do exercício de
MPC verifica inadequação da modalidade de licitação escolhida pela Prefeitura Municipal de São Mateus
Em parecer, MPC avalia que objeto licitado é complexo, e não de natureza comum, por isso incompatível com a modalidade pregão eletrônico MPC apresenta parecer em Representação (Processo
STF suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (01) concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que limitava a 10% a
Divulgado edital para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas Biênio 2024/2025
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC/ES) divulgou, nesta terça-feira (29), o edital de chamamento nº 001/2023, declarando abertas as inscrições para o processo
Nova decisão do STF reforça competência dos Tribunais de Contas para realizar controle de constitucionalidade
Na tarde da última terça-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão que esclarece a interpretação da Súmula 347, do STF, e os limites da
Em novo parecer, MPC reforça a parcialidade e o interesse político do conselheiro substituto Marco Antônio da Silva
Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Condenação em primeiro grau pela Justiça Eleitoral já seria suficiente para afastar o Conselheiro da
Uso antecipado da poupança do servidor público para cobrir insuficiência financeira da previdência entra na pauta do TCE
Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Em prol da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social
PGR divulga Nota Técnica em busca da observância dos percentuais mínimos de gastos com saúde e educação
Autor : 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Documento da Procuradoria Geral da República (PGR) trata do cumprimento dos patamares mínimos constitucionais de aplicação de
TCE-ES recomenda aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do governador Renato Casagrande
Fonte : TCEES Na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão especial da Corte de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES)
TCE-ES volta atrás e empresa responsável pela reforma da Praça Encontro das Águas não terá mais que devolver 742 mil reais; MPC recorre
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Reviravolta: após acolher denúncia e observar irregularidades na reforma da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, município da