
MPC regulamenta atividades de teletrabalho e procedimento administrativo para acompanhar cobranças
O Ministério Público de Contas (MPC) editou duas resoluções regulamentando as atividades de teletrabalho dos servidores do órgão ministerial e o procedimento administrativo para acompanhamento e

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Jaguaré e clube esportivo devolvam R$ 191 mil por irregularidades em convênio
O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em recurso protocolado no último dia 27, que o ex-prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e a Associação Desportiva Botafogo

Após recomendação do MPC, Sedu estabelece critérios mais transparentes em processos seletivos internos
As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado

Servidores do Ministério Público de Contas participam de capacitação sobre execução dos orçamentos da saúde e educação
Com o objetivo de se capacitarem sobre como evitar e reprimir quaisquer desvios e retrocessos na aplicação de recursos na saúde e na educação, servidores e

Estão abertas as inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do MPC, em Manaus
As inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), que será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro,

MPC aponta uso irregular de recursos da saúde para pagar despesas com salvamento marítimo em Guarapari
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta o uso indevido de recursos destinados à saúde para custear despesas relacionadas aos serviços de

Parecer-vista: MPC reforça pedido de concurso no Iases e pede levantamento de contratações temporárias em órgãos estaduais
O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou, em parecer-vista emitido na última semana, pedido para que seja emitida recomendação ao governo do Estado e à Secretaria

Decisão em representação do MPC determina que o Bandes mantenha quadro razoável de advogados concursados
Em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que o Banco de Desenvolvimento do

MPC do Espírito Santo participa de curso de capacitação sobre inteligência e técnicas de investigação
O uso das inovações tecnológicas para aperfeiçoamento das atividades fiscalizatórias do Ministério Público de Contas (MPC) estará em debate até sexta-feira (13), em Brasília, durante evento

Boletim Informativo – Edição nº 3 – setembro de 2019
Conteúdo – MPC adota sistema eletrônico para tramitação de todos os documentos apresentados ao órgão; – Ex-prefeito, servidores de Sooretama e Instituto Urbis condenados a devolver

Representações do MPC: ex-prefeitos de quatro municípios e Urbis condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão
Ex-prefeitos e ex-secretários dos municípios de Itaguaçu, Nova Venécia, São Domingos do Norte e Venda Nova do Imigrante indicados pelo Ministério Público de Contas (MPC) como

Ministério Público de Contas adota sistema eletrônico para tramitação de todos os documentos apresentados ao órgão
Todos os documentos recebidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) vão passar a tramitar de forma eletrônica, por meio do sistema e-tcees, conforme regulamentação prevista na