Ministério Público de Contas apresenta parecer sobre as contas de 2018 de governador
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer na prestação de contas anual (PCA) de governador referente ao exercício de 2018, nesta quarta-feira (26), e acompanhou
Irregularidades no uso de recursos de royalties motivam pareceres do MPC pela rejeição das contas de sete prefeitos
*Atualizada em 27 de junho de 2019 Manifestações do Ministério Público de Contas sobre o tema já foram acatadas em três processos apreciados pelo Tribunal de
Unidade técnica do TCE-ES se manifesta pela irregularidade de contratação de cooperativa médica pela Prefeitura da Serra
Em manifestação emitida em recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), a unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) considerou
Tribunal segue pareceres do MPC e aplica pena de inabilitação a empresa e a ex-prefeito de Barra de São Francisco
Pareceres emitidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultaram na aplicação da penalidade de inabilitação por cinco anos à empresa Salutaris – Instituto de Apoio à
Artigo – Superposição de regras fiscais burladas infantiliza contas públicas
Por Élida Graziane Pinto* Distribuir perdas e ganhos em uma sociedade tão desigual como a brasileira requer esforço democrático de eleição de prioridades. Obviamente, para
MPC alerta, em pareceres, sobre quantidade e gravidade de irregularidades em institutos de previdência municipais
O risco de desequilíbrio fiscal dos institutos de previdência municipais do Espírito Santo tem sido motivo de alerta do Ministério Público de Contas (MPC) em processos
Comissão integrada pelo MPC apresenta proposta para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos
Comissão Técnica integrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) apresentou, nesta terça-feira (11), proposta de um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado
Ministra do Supremo suspende decisão que submete OAB a controle do Tribunal de Contas da União
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que a Ordem dos Advogados
Tribunal de Contas segue posição do MPC e emite parecer prévio pela rejeição das contas de 2017 do prefeito de Vila Pavão
Acompanhando o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), foi emitido parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2017 do prefeito de Vila Pavão, Irineu
STJ se alinha ao Supremo e define que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento, para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), e definiu que não é possível ao segurado do
Em recurso, MPC pede a rejeição das contas de 2016 de prefeito de Viana por descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso pedindo a anulação do parecer prévio que aprovou com ressalvas a prestação de contas de 2016 do prefeito
Caso dos repelentes: parecer do MPC é acolhido e empresa fica proibida de participar de licitações por cinco anos
O Ministério Público de Contas (MPC) teve parecer emitido no processo que trata de superfaturamento na compra de 75 mil frascos de repelente pela Secretaria de
