MPC cobra nomeação de servidores efetivos para o cargo de procurador do município de Afonso Cláudio
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Afonso Cláudio, Edélio Francisco Guedes, na qual pede, liminarmente, que ele preencha imediatamente
Recurso do MPC é acatado e ex-prefeito e ex-secretário de Fundão são multados por irregularidades em contratações
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) teve recurso parcialmente acatado e Marcos Fernando Moraes, prefeito de Fundão no exercício de 2009, e Silas Amara Maza, ex-secretário
Substituição de mão de obra via parcerias com terceiro setor tem limite
Um risco severo acerca do frágil regime jurídico de prestação de contas dos repasses públicos ao terceiro setor é o de fuga do limite de despesa
Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado
Foi lançado no dia 26 de julho o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de
Boletim Informativo – Edição nº 2 – agosto de 2019
Conteúdo – MPC disponibiliza serviço de protocolo via internet; – Urbis, ex-prefeito e ex-secretária de Marilândia são condenados em representação do MPC; – Prefeitura de Cachoeiro
Recurso: MPC pede devolução de R$ 1 milhão em gastos irregulares com publicidade no governo do Estado
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene 25
Aprovado manual para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos urbanos
Os jurisdicionados terão à disposição para consulta, a partir de agora, um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado à contratação de serviços
Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores, diz TCU
Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os
Ministério Público de Contas disponibiliza serviço de protocolo via internet
Enviar documentos, apresentar petições ou fazer denúncias diretamente ao Ministério Público de Contas (MPC) ficou mais fácil a partir desta semana, com a disponibilização da funcionalidade
Instituto Urbis, ex-prefeito e ex-secretária de Marilândia são condenados a devolver R$ 34 mil em representação do MPC
O ex-prefeito de Marilândia Osmar Passami, a ex-secretária municipal de Finanças Maria Natalina Casali, o Instituto de Gestão Pública (Urbis) e o presidente do Urbis, Mateus
Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Iúna devolva mais de R$ 1 milhão por falta de controle de gastos com combustível
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene o
MPC pede, em recurso, que ex-prefeitos e servidores de Aracruz devolvam mais de R$ 600 mil aos cofres públicos
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão que afastou o
