Representação do MPC é acatada e organizações sociais terão que cumprir Lei de Acesso à Informação
Três organizações sociais responsáveis pela gestão do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Hospital São Lucas e Hospital Estadual Central terão que cumprir a Lei de Acesso
Representação do MPC denuncia desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos em Guarapari
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que aplique ao ex-prefeito de
MPF cobra ressarcimento de desvios na saúde por ex-prefeito condenado no ES
TRF2 julga se Paulo Lessa deve ressarcir perdas em obra em São Gabriel da Palha O Ministério Público Federal (MPF) manifestou à Justiça que o ex-prefeito
Ministério Público de Contas obtém liminar para suspender processo licitatório da Secom
A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom) tem processo licitatório (disputa entre interessados para celebração de contrato público), suspenso em razão de irregularidades
MPC recorre para que ex-presidente da Câmara Municipal de Barra de São Francisco devolva R$ 15 mil ao cofre público
O Ministério Público de Contas (MPC) recorreu de decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a fim de que
Recurso do MPC é acatado e município de Alfredo Chaves terá que nomear procuradores aprovados em concurso público
Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) é acatado e Município de Alfredo Chaves tem até 30 dias para nomear procuradores aprovados em concurso público.
Representação do MPC é acatada e agentes públicos de Governador Lindenberg terão que devolver R$ 307 mil
Oito vereadores, seis servidores e o ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg terão de ressarcir 150.412,6615 VRTE (equivalente a R$ 307 mil em valores de
Ministro do STF rejeita habeas corpus de conselheiro afastado do TCE-ES
O ministro Luz Fux rejeitou a tramitação de habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal a que o conselheiro José Antônio Pimentel responde no
Sesa tem 90 dias para apresentar avaliação de custos de serviços em contrato de gestão do Hospital Central
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretária de Estado da
MPC obtém decisão para anular arquivamento de denúncia sobre irregularidades em obras de estradas estaduais
Recurso do Ministério Público de Contas (MPC) foi acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão ocorrida na última
Representação do MPC aponta irregularidade e pede nulidade de licitação da Secom para serviços de comunicação digital
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Superintendência Estadual
Recurso do MPC pede que ex-prefeito de Cariacica devolva R$ 162 mil aos cofres públicos por irregularidade em convênio
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que recomendou aprovação com ressalva das
