Representação do MPC: ex-secretário estadual de Obras é condenado a pagar multa de R$ 10 mil e a devolver R$ 220 mil por autopromoção
Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-secretário estadual de Obras Fabio Ney Damasceno a pagar multa no valor de R$
MPC emite parecer pela suspensão de contratos celebrados pelo Hospital Jayme com grupo empresarial familiar
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que pugna pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Associação
Procurador-geral do Ministério Público de Contas encaminha lista tríplice ao presidente do Tribunal de Contas
Os integrantes do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) participaram, nesta quarta-feira (17), do processo eleitoral para elaboração da lista tríplice, em
MPC propõe representação com objetivo de investigar sistema de transporte público no município de Vila Velha
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) apresentou, nesta terça-feira (8), Representação por ato ofensivo à Constituição Federal e à Lei 8997/1995 contra o Secretário Municipal de
Inscrições são encerradas no processo eleitoral para a formação da lista tríplice destinada a vaga de procurador-geral do MPC-ES
O MPC tornou pública, no dia 9 de janeiro de 2018, a lista de candidatos inscritos no processo eleitoral para a formação da lista tríplice destinada à
Representação do MPC: gestores do Instituto de Previdência da Serra condenados a devolver mais de R$ 8 milhões
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) Luiz Carlos de Amorim
MPC recomenda anulação de licitação em Vitória para registro de preço de serviço de reconhecimento de placas de carros
Pregão presencial que visa o registro de preços para futura prestação de serviços de leitura e reconhecimento de placas de veículos automotores com sistema de análises
MPC pede definição de relator para recurso contra decisão em representação que aponta fraude na concessão da Rodosol
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) defina o relator do
MPC faz recomendação à Prefeitura de Linhares sobre contratação de empresa para coleta de lixo do município
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares com medidas que deverão ser adotadas pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, João Cleber
MPC pede inclusão da análise de documentos recebidos da Sefaz em levantamento sobre benefícios fiscais no Estado
Com o objetivo de subsidiar a análise das contas de governador referentes ao exercício 2017 e auxiliar o acesso do corpo técnico do Tribunal de Contas
Presidente do STF afirma que TCE tem competência para determinar bloqueio de bens
Ao decidir pela suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155
MPC reforça posicionamento pela aplicação do teto constitucional na soma de remuneração no serviço público
O Ministério Público de Contas (MPC) reforçou posicionamento pela aplicação do teto remuneratório ao somatório dos ganhos do agente público que recebe, simultaneamente, aposentadoria decorrente do
