MPC cobra nomeação de servidores efetivos para o cargo de procurador do município de Alfredo Chaves
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, na qual pede, liminarmente, que ele preencha imediatamente
Após prisão de deputado, governador do Rio escolhe servidor de carreira para vaga no TCE-RJ
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, selecionou, nessa quinta-feira (30), o auditor Rodrigo Melo do Nascimento para ocupar uma cadeira no colegiado do
MPC pede que Conselho Estadual de Ética analise descumprimento de determinações da Secont por ex-diretora do DIO-ES
O Ministério Público de Contas (MPC) requereu ao Conselho Estadual de Ética Pública do Espírito Santo a adoção das medidas cabíveis e averiguação do descumprimento do
MPC pede sobrestamento de dois processos relacionados à concessão da Rodosol sob relatoria de Carlos Ranna
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo a extensão retroativa dos efeitos do sobrestamento do Processo TC 5591/2013, que trata de auditoria na Rodosol,
MPC-ES apoia movimento em defesa de mudança nos Tribunais de Contas e fim de indicações políticas
O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma
Artigo – Os tribunais de contas só têm a ganhar com o controle pelo CNJ
Por Júlio Marcelo de Oliveira* Novamente os fatos passados no Rio de Janeiro colocam os tribunais de contas na berlinda. O governador Pezão indicou para ocupar
STJ recebe denúncia e mantém afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas José Antonio Pimentel
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nessa segunda-feira (20) a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES)
Ministro do STF nega pedido de liberdade ao conselheiro afastado do TCE-ES Valci Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou liminar em Habeas Corpus (HC 149395) ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Espírito
Recursos do MPC são acatados e gestores de Mantenópolis deverão pagar multa por irregularidades na cessão de veículos
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável em dois recursos julgados pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na
Artigo defende alteração na forma de escolha de membros dos Tribunais de Contas por meio de proposta de iniciativa popular
Em artigo originalmente apresentado no VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado no último mês de setembro, em Portugal,
MPC aponta irregularidades em serviços de transporte escolar de Ibatiba e prejuízo inicial de R$ 3,7 milhões
Em razão de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos do município de Ibatiba e indícios de
Arquivado pedido de suspeição em face de procurador de Contas
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ratificou o entendimento da conselheira-substituta Márcia Jaccoud Freitas e considerou incabível o incidente de
