Recurso do MPC: contas julgadas irregulares por ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores
A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores é uma irregularidade grave e suficiente para justificar que as contas dos responsáveis sejam julgadas irregulares. Esse
Representações do MPC: suspensas licitações da Prefeitura de Vila Velha para manutenção de prédios públicos
Atualizada em 27 de março de 2018 Relator concedeu medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público de Contas em representações que apontam diversas irregularidades em editais da
Como as robôs Alice, Sofia e Monica ajudam o TCU a caçar irregularidades em licitações
Robôs analisam editais, atas de preços e até relatórios dos auditores do tribunal Por Helton Simões Gomes, G1 Os auditores do Tribunal de Contas da União
Membros do Ministério Público de Contas de todo o país participam de encontro nacional no Paraná
Membros do Ministério Público de Contas (MPC) de todo o País se reúnem a partir desta terça-feira (20) até a próxima quinta-feira (22) em Curitiba, Paraná,
MPC instaura procedimento preliminar para investigar faixa exclusiva para ônibus implantada em Vitória
O Ministério Público de Contas (MPC) instaurou procedimento preparatório preliminar nesta segunda-feira (19), por meio da Portaria 001/2018, para apurar os transtornos causados no trânsito de
Ministério Público de Contas requer que Banestes encaminhe atos de admissão de funcionários para análise do TCE-ES
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, na última sexta-feira (9), na qual requer que seja determinado ao Banestes a remessa ao Tribunal de Contas
Prejulgado: incidem juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas fixadas em VRTE
Há incidência de juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fixadas em VRTE (Valor de Referência do
Ministério Público de Contas comemora oito anos de atuação e divulga balanço das atividades em 2017
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) comemora oito anos de atuação nesta sexta-feira (9) e divulga um balanço das suas atividades em 2017.
MPC pede suspensão de licitações da Prefeitura de Vila Velha que somam R$ 38 milhões para manutenção de prédios públicos
Em razão de irregularidades nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão
Prescrição de ação por improbidade é contada individualmente, decide STJ
Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto pelo artigo 23 da Lei 8.429/92
MPC firma TAC com a Secretaria de Segurança Urbana de Vitória para não usar item de edital questionado em recomendação
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece a não utilização de item previsto em ata de registro de preços para futura prestação de serviços de leitura
Luciano Vieira toma posse para segundo mandato como procurador-geral do Ministério Público de Contas
Em clima de agradecimento, o procurador Luciano Vieira tomou posse para o segundo mandato à frente do Ministério Público de Contas (MPC-ES), na tarde desta terça-feira
