MPF inicia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios do País
Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho, junto com a divulgação de novo ranking O Ministério
MPC indica irregularidade na contratação temporária de profissionais da educação pela Prefeitura de Cariacica
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para
Medida Provisória que trata de acordos de leniência é inconstitucional, diz PGR
“O modelo de acordo de leniência fixado pela medida provisória (MP 703/2015), pulverizado quanto aos órgãos autorizados a celebrá-lo e sem parâmetros e condições apropriadas fixadas
Auditores de controle externo comemoram dia nacional da categoria
No Dia Nacional do auditor de controle externo do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Contas (MPC) parabeniza a categoria pelo trabalho realizado
Ex-secretária e ex-chefe de RH de Baixo Guandu ficam proibidos de exercer cargo público por dois anos e oito meses
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela condenação da ex-secretária de Administração
Pensão por morte de ex-combatente deve ser regida pela lei vigente à época do óbito
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da
Apontada contradição em decisão que negou suspensão de contrato de manutenção de sistema do Diário Oficial do ES
Embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público de Contas (MPC) apontam contradição na decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que negou
Questionada omissão sobre pedido de realização de inspeção para apurar legalidade de incentivos fiscais
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em embargos de declaração questionando omissão no acórdão que julgou regulares as contas da Secretaria de Estado de
Expediente suspenso no Ministério Público de Contas nesta sexta-feira (15)
COMUNICADO Não haverá expediente no Ministério Público de Contas do Espírito Santo nesta sexta-feira (15). A Portaria 010/2016 informa que a decisão foi tomada em razão
MPC propõe representação em face da Amunes por ausência de prestação de contas de recursos públicos recebidos
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), em razão da ausência de prestação
STJ: Contratação temporária não pode ser realizada para suprir cargos efetivos
A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia negado a
Licitação da Prefeitura de Vitória para gerenciar folha de pagamento é suspensa a pedido do MPC
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do pregão presencial 39/2016
