Atricon questiona no Supremo lei sobre funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5453, com pedido
Representação do MPC aponta irregularidades em contratação emergencial para dragagem do rio Castelo
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Castelo, Jair Ferraço Júnior, do secretário municipal de Serviços Urbanos, Dimas Luzório, do
AMPCON questiona lei que alterou estrutura e organização do TCE de Santa Catarina
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5442, com pedido de medida
Parecer pela irregularidade das contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013
As contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013, receberam parecer do Ministério Público de Contas (MPC) para que sejam julgadas irregulares, devido à
Campanha: Todos os brasileiros pelo Ministério Público de Contas
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) lançou vídeo com a campanha “Todos os brasileiros pelo Ministério Público de Contas”. Nele, são relatadas situações
Questionadas normas de Santa Catarina sobre incorporação de valores de cargo comissionado
O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que criaram
Paralisação de processo por 13 anos deverá ser apurada pela Corregedoria do TCE-ES
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deverá apurar os fatos que levaram à paralisação, por 13 anos, de um processo
Tribunal de Contas adota sistema de plantão no recesso
As atividades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como do Ministério Público de Contas (MPC-ES) estão suspensas a partir de 21
STF divulga voto sobre tese de repercussão geral na nomeação de candidato fora das vagas de edital
Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixar, por maioria de votos, tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que
Diário Municipal: Prodest e Amunes têm 10 dias para explicar uso irregular de domínio reservado a órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a notificação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e
Plenário do Tribunal de Contas rejeita pedido da Rodosol e mantém Carlos Ranna na relatoria do processo
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) rejeitou o pedido da concessionária Rodosol e manteve o conselheiro
Luciano Vieira é nomeado procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo
O procurador Luciano Vieira foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2016/2017.
