A pedido do MPC, contrato da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá no valor de R$ 2,7 milhões é suspenso
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de
TCE-ES acolhe recurso do Ministério Público de Contas e suspende contrato do Detran para realizar eventos
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e determinou a suspensão da
Comissão de classificados em concurso é comunicada sobre resposta da presidência do TCE-ES a requerimento
O Ministério Público de Contas (MPC) enviou, nesta segunda-feira (25), ofício à comissão de candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo de analista administrativo
Justiça decreta prisão de ex-presidente do Instituto de Previdência de Mimoso do Sul, acusada de desviar recursos
Com base em uma denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, a Justiça
Anulada decisão que determinava nomeação de membro do Ministério Público em vaga no TCE-AL
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que determinou a nomeação de membro
2ª Câmara do TCE-ES contraria posição do MPC e concede registro de admissão ao conselheiro Sérgio Borges
Contrariando o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu o registro de
Ministério Público de Contas recomenda à Prefeitura de Vila Velha que anule designações de avaliadores temporários
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vila Velha para que, no prazo de 30 dias, anule todas as designações de avaliadores
Após empate, Supremo suspende julgamento sobre preenchimento de vaga no TCE por membro do MP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quinta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, com repercussão geral, que discute o preenchimento
Parecer do MPC recomenda que ex-presidente da Câmara de Vitória devolva R$ 1,8 milhão aos cofres públicos
Em parecer-vista emitido no recurso de reconsideração TC 1013/2011, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou o seu posicionamento pela manutenção do acórdão que julgou irregulares
Corregedoria Nacional faz inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo de 25 a 29 de agosto
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar inspeção nas unidades dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho no Estado do Espírito
Justiça de São Paulo decide afastar Robson Marinho da função de conselheiro do TCE-SP
Para juíza, indícios não permitem que ex-secretário de governo do PSDB continue na função de conselheiro FLÁVIO FERREIRA MARIO CESAR CARVALHO Após seis anos de investigação,
MPC pede a devolução de R$ 761 mil por uso irregular de recursos públicos repassados à Fundação Passos Barros
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a devolução do valor de R$ 761.867,45 aos cofres públicos, proveniente da utilização irregular de recursos públicos
