O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e de mais 18 Estados firmaram acordo de cooperação com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) nesta terça-feira (3), para compartilharem sistema de análise patrimonial adotado pela Prefeitura de São Paulo em 2013, como forma de contribuir para a prevenção e o combate […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo admitidos após a Constituição Federal de 1988 sem concurso público. O ministro julgou procedente a Reclamação (RCL) 8347, ajuizada pela Associação Capixaba dos Defensores públicos, que alegava ofensa […]

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontando exigências ilegais no edital para contratar empresa especializada em executar serviços de limpeza pública no município de Linhares. A ação tem como alvos Pedro Joel Celestrini, ex-secretário de Serviços Urbanos de Linhares, e Thiago Bruneli Pessôa, […]