29 de outubro de 2014

MPC aponta irregularidades em edital da Prefeitura da Serra e pede a suspensão de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão […]
23 de outubro de 2014

TCE de Alagoas não pode impedir MP de Contas de requerer documentos, decide TJAL

Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou liminar que anulou ato do Tribunal de Contas do Estado O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou […]
22 de outubro de 2014

TJES mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Vitória por uso irregular de recursos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada na segunda-feira (20), manteve, à unanimidade de votos, a condenação […]
22 de outubro de 2014

Exonerada, personal trainer pode ter que devolver salários que ganhou do TCE do Rio de Janeiro

Ela era funcionária paga pelo Tribunal de Contas, mas só daria aulas de ginástica a conselheiro Por Christina Nascimento A personal trainer Alessandra Pereira Evangelista poderá […]
22 de outubro de 2014

Ministério Público de Contas pede a suspensão imediata da licitação do sistema aquaviário da Grande Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão imediata da licitação realizada pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) visando […]
20 de outubro de 2014

Contas de 2012 das prefeituras de Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul recebem parecer do MPC pela rejeição

As contas de três prefeituras municipais (Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul) relativas ao exercício de 2012 receberam parecer do Ministério Público de […]
14 de outubro de 2014

MPC emite parecer pela irregularidade das contas das Câmaras de Aracruz, Pancas e Ecoporanga, no Norte do ES

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, nos últimos dias, parecer pela irregularidade das contas de três Câmaras Municipais localizadas no Norte do Espírito Santo: Aracruz, […]
14 de outubro de 2014

Detran-ES tem quatro meses para fazer nova licitação para registro de preços de organização de eventos

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou, na sessão desta terça-feira (14), os efeitos de decisão que concedeu efeito suspensivo […]
9 de outubro de 2014

Juiz que foi um dos articuladores da Lei da Ficha Limpa visita o Ministério Público de Contas

Um dos articuladores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o […]