29 de julho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a rejeição das contas de prefeitos de três municípios, referentes ao exercício de 2014: Anchieta, Divino de […]
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29 de julho de 2016
Levantamento Ibope/CNI mostra que 75% dos entrevistados repudiam critérios políticos para escolha de conselheiros e ministros das Cortes de Contas; maioria avalia, porém, que esses Tribunais […]
29 de julho de 2016
Por Fábio Konder Comparato, Heleno Taveira Torres, Élida Graziane Pinto e Ingo Wolfgang Sarlet* Há um aprendizado histórico digno de nota na vivência da Constituição de […]
25 de julho de 2016
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25 de julho de 2016
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22 de julho de 2016
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21 de julho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se pela condenação do prefeito de Santa Teresa, Claumir Antônio Zamprogno, a ressarcir ao erário municipal o total de R$ […]
21 de julho de 2016
O Projeto de Lei 4850/16, que estabelece 10 medidas de combate à corrupção, poderá ter a sua análise acelerada na Câmara dos Deputados e a votação […]
20 de julho de 2016
Em razão de vários indícios de irregularidades, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata do procedimento realizado pela Prefeitura de Linhares visando à […]
