30 de janeiro de 2020

MPC pede cassação da aposentadoria de Valci Ferreira como conselheiro do TCE-ES devido à perda do cargo por decisão judicial

Em razão da existência de decisão judicial que decretou a perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a […]
27 de janeiro de 2020

MPC pede que PCA de 2017 do Fundo de Assistência de São Mateus seja julgada irregular por divergência em contribuições previdenciárias

Em razão de divergências encontradas entre os valores pagos e os valores registrados na folha de pagamento das contribuições previdenciárias patronais apresentadas na Prestação de Contas […]
23 de janeiro de 2020

Hospital de Guarapari é desperdício, diz União

Por Roberta Bourguignon Um relatório de fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno, pasta da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo federal, declara que a […]
20 de janeiro de 2020

MPC pede condenação de servidores da Serra ao ressarcimento de valores pagos de forma antecipada ao Urbis

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene três […]
15 de janeiro de 2020

MPC na mídia – Denúncia: obra em escola de Presidente Kennedy usou papel no lugar de concreto

Ministério Público de Contas (MPC) apontou entre outras irregularidades na construção de escola de Marobá, a presença de papel no lugar de concreto em pilares. A […]
15 de janeiro de 2020

Recurso: MPC pede condenação de prefeita de Presidente Kennedy, servidores e empresa por irregularidades em contratos e pagamentos

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso, em dezembro de 2019, no qual pede a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do […]
14 de janeiro de 2020

MPC aponta irregularidades e pede inspeção do Tribunal de Contas em obra de escola municipal de Presidente Kennedy

Devido a irregularidades na construção de escola municipal no município de Presidente Kennedy, entre as quais o uso de pilar preenchido com argamassa e o uso […]
13 de janeiro de 2020

Contratos, concessões e parcerias público-privadas no foco do futuro procurador-geral do MPC-ES

Escolhido para comandar o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) no biênio 2020/2021, o procurador Luis Henrique Anastácio da Silva terá como prioridade da […]