MPC seguirá a Portaria nº 73/2022, editada pelo TCEES, que regulamenta horário de funcionamento do tribunal
Em virtude da participação da seleção brasileira na Copa do mundo do Catar, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo seguirá a Portaria nº 73/2022,
Nota de pesar
O MPCES vem pelo presente se solidarizar com o servidor Walter Júnior Cabral de Lima e toda sua família pela perda de sua amada mãe.
Parecer ministerial destaca que é proibido contrair obrigação de despesa, sem disponibilidade de caixa, durante todo o mandato
Diante da necessidade permanente de responsabilidade na gestão fiscal, segundo o Ministério Público de Contas, é proibido contrair obrigação de despesa – qualquer que seja o
Decisão do STF reafirma poder requisitório autônomo dos MPCs e ausência de subordinação de seus membros às Cortes de Contas
No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário n. 1.391.296, interposto pelo Estado do Ceará em face do acórdão proferido pelo
Faça sua inscrição: I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, em Belém-PA
Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias
A atuação do TSE para combater Fake News sobre eleições e processo eleitoral
As “Fake News”, em tradução literal, são as “notícias falsas”, e têm se tornado (infelizmente) cada vez mais comum no mundo globalizado e mais conectado, em
MPC-ES assina carta aberta em favor da democracia
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), alinhando-se à defesa da democracia brasileira, assinou o manifesto “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa
O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas
As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior
MPC recomenda o não pagamento de banca de concurso da Defensoria diretamente com taxa de inscrição, nos moldes de entendimento do TCEES
O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Defensoria Pública do Espírito Santo – DPES, especialmente à Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso
MPC-ES participa de reunião sobre análise de dados na Administração Pública com técnicos da CGU e do MPC-SP
O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) participou nesta quarta-feira, 13/07/2022, de reunião virtual com técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e
Parecer do MPC revela que escolha de escritório boutique ocorreu antes da abertura do processo de contratação, na prefeitura de Castelo
Segundo consta na peça do Órgão Ministerial, primeiro o ex-procurador-geral de Castelo Rodrigo Rodrigues do Egypto decidiu, informalmente, quem seria o prestador dos serviços advocatícios –
MPC-MG lança edital para chamada de artigos científicos na Revista Controle em Foco
Foi lançado hoje o edital para chamada de artigos científicos da Revista Controle em Foco, periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas
