
MPC recomenda à Prefeitura de Afonso Cláudio extinção de dois cargos comissionados e realização de concurso para procurador
Após constatar irregularidades na nomeação de servidores comissionados para exercerem funções técnicas na Prefeitura de Afonso Cláudio, o Ministério Público de Contas expediu recomendação ao prefeito

MPC recomenda à Seger a correta identificação de mais de 300 veículos oficiais de órgãos estaduais
Apuração realizada pelo Ministério Público de Contas identificou 325 veículos oficiais do Estado totalmente descaracterizados ou identificados de maneira incompleta O Ministério Público de Contas (MPC)

Acompanhamento de cobranças: MPC-ES verifica o recolhimento de R$ 860 mil aos cofres públicos em 2021
Quantia é referente às multas e ressarcimentos decorrentes de condenações do Tribunal de Contas do Estado que tiveram o pagamento confirmado pelo MPC-ES no exercício de

MPC reitera pedido cautelar para que prefeito de Vila Velha deixe de usar perfil pessoal nas redes sociais associado às ações da prefeitura
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a reforma de decisão plenária

MPC pede condenação de prefeito de Marataízes por promulgar leis criando despesas em período vedado
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, em razão da promulgação de duas leis pelo

Boletim Informativo – Edição nº 31 – janeiro de 2022
Conteúdo – Luis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023; – MPC detalha indícios de fraude e

Luis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023
O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), conforme nomeação publicada nesta

MPC detalha indícios de fraude e superfaturamento em contratações para serviços de transporte escolar em Iúna
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou aditamento à Representação 16049/2019, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sobre possíveis irregularidades

Ministério Público de Contas ficará em recesso de 16 a 31 de dezembro. TCE-ES terá regime de plantão
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do

Boletim Informativo – Edição nº 30 – dezembro de 2021
Conteúdo – Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas; – MPC aponta indícios de irregularidades em indenizações pagas

Estado tem 90 dias para regularizar quadro da Polícia Civil e dispensar aposentados em serviço voluntário remunerado
O governo do Estado deverá regularizar o quadro de servidores da Polícia Civil do Espírito Santo em até 90 dias, caso haja candidatos aprovados em cadastro

MPC requer que Corpo de Bombeiros, PM e Iases reservem vagas a pessoas com deficiências nos próximos editais de concursos
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu pareceres requerendo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a expedição de determinação ao Corpo de