
MPC-ES oferece uma vaga de estágio de pós-graduação na área de Direito. Currículos devem ser enviados até 20 de janeiro
Os estudantes de pós-graduação na área de Direito interessados em atuar no Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) devem enviar seus currículos até o

Alvo de representação do MPC, licitação do Banestes para contratar sociedade de advogados é suspensa
O edital de licitação 002/2020 do Banestes, que prevê a contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços profissionais advocatícios e técnicos de natureza

Pedido do MPC é acatado e cautelar suspende concorrência pública que terceiriza atividades de fiscalização do DER-ES
Em concordância com o pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar e determinou

Boletim Informativo – Edição nº 19 – janeiro de 2021
Conteúdo – MPC pede suspensão de concorrência pública do DER-ES por terceirização ilegal de atividades de fiscalização; – STF confirma inconstitucionalidade de normas do TCE-ES e

MPC pede a divulgação de todas as compras e contratações realizadas sem licitação em Santa Leopoldina em cinco dias
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação em dezembro pedindo a concessão de medida cautelar para determinar ao prefeito de Santa Leopoldina a divulgação de

Prefeitura de Vila Velha suspende licitação de seis quiosques de Itaparica, após recomendação do MPC indicando direcionamento
Em atendimento a uma recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), a Prefeitura de Vila Velha suspendeu a licitação para concessão de uso e exploração de

Representação do MPC: licitação do DER-ES para serviços de apoio ao gerenciamento de obras rodoviárias é suspensa
Por causa de indícios de irregularidades apontados pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Concorrência Pública 007/2020 do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo

Atividades do MPC-ES são retomadas nesta segunda-feira, 4, e atendimento continua em regime remoto
As atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2021 foram iniciadas nesta segunda-feira (4), após período de recesso, e continuarão sendo realizadas

MPC pede divulgação das compras e contratos sem licitação para enfrentar a pandemia em Fundão em até cinco dias
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação com pedido de concessão de medida cautelar para determinar ao município de Fundão que divulgue em seu portal

Ministério Público de Contas entra em recesso nesta quinta-feira, 17. Tribunal de Contas terá regime de plantão
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 17 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do

MPC aponta terceirização ilegal de atividades de fiscalização do DER-ES e pede suspensão de concorrência pública
Por configurar terceirização ilegal de atividade-fim da Administração Pública, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu que seja determinada a suspensão imediata da Concorrência Pública 002/2019

Recurso: MPC pede a rejeição das contas de 2017 das prefeituras de Linhares e Vitória devido a várias irregularidades
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contra os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nas prestações de