STF julga inconstitucional contratação de 400 servidores sem concurso público em Pernambuco
Decisão foi tomada em ação da Procuradoria-Geral da República embasada em pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional
Possibilidade de rescisão de contratos e exoneração de servidores devido ao coronavírus são respondidas em consulta
A possibilidade de rescisão de contratos temporários, contratos administrativos e a exoneração de servidores comissionados devido à situação excepcional provocada pela pandemia do novo coronavírus foram
MPC participa de sessão extraordinária do Tribunal de Contas por videoconferência
O Ministério Público de Contas (MPC) participou nesta quinta-feira (30), da 3ª Sessão Extraordinária do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES),
Recursos do MPC pedem a rejeição das contas de 2017 de seis prefeituras devido a várias irregularidades
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contra pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nas prestações de contas
MPC pede inclusão de prefeita e de secretário de Presidente Kennedy em condenação sobre irregularidades em contratos
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que
Ministério Público de Contas prorroga as atividades de teletrabalho por prazo indeterminado
O Ministério Público de Contas (MPC) publicou portaria nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial de Contas, prorrogando a realização das atividades por meio de teletrabalho para
STJ: ex-prefeito de Patu (RN) condenado a ressarcir valores por dispensa indevida de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Possidônio Queiroga da Silva Neto, ex-prefeito de Patu (RN), dois servidores e um empresário a ressarcirem
Recurso: MPC pede ao Tribunal de Contas que recomende a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Colatina
Devido à gravidade de duas irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Colatina relativa ao exercício de 2016, o Ministério Público de
Boletim Informativo – Edição nº 10 – abril de 2020
Conteúdo – MPC autoriza teletrabalho e atende via Whatsapp durante suspensão de atividades presenciais; – Procuradores do MPC mantêm produtividade alta e emitem mais de 350
PGR orienta MPs sobre fiscalização da aplicação integral da verba do Fundef na educação
Ofícios a membros do MPF e a procuradores-gerais de Justiça destacam que é vedado pagamento de honorários advocatícios com recursos do fundo. Procuradores-gerais de Contas também
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor
Procuradores do MPC emitem mais de 350 manifestações nos primeiros 14 dias de teletrabalho
O Ministério Público de Contas (MPC) registrou aumento no número de manifestações elaboradas pelos três procuradores durante os 14 primeiros dias de teletrabalho, as quais representam
