Recurso: MPC pede ao Tribunal de Contas que recomende a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Colatina
Devido à gravidade de duas irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Colatina relativa ao exercício de 2016, o Ministério Público de
Boletim Informativo – Edição nº 10 – abril de 2020
Conteúdo – MPC autoriza teletrabalho e atende via Whatsapp durante suspensão de atividades presenciais; – Procuradores do MPC mantêm produtividade alta e emitem mais de 350
PGR orienta MPs sobre fiscalização da aplicação integral da verba do Fundef na educação
Ofícios a membros do MPF e a procuradores-gerais de Justiça destacam que é vedado pagamento de honorários advocatícios com recursos do fundo. Procuradores-gerais de Contas também
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor
Procuradores do MPC emitem mais de 350 manifestações nos primeiros 14 dias de teletrabalho
O Ministério Público de Contas (MPC) registrou aumento no número de manifestações elaboradas pelos três procuradores durante os 14 primeiros dias de teletrabalho, as quais representam
Atividades de teletrabalho no Ministério Público de Contas são prorrogadas por 15 dias
Para manter o funcionamento de forma compatível com a emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas (MPC) editou portaria prorrogando as
MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos comissionados na Serra sem descrever atribuições
Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta desvio de função e de finalidade na nomeação de centenas de servidores comissionados na Prefeitura da Serra
MPC pede condenação de ex-presidente da Câmara de Pinheiros por gastos com diárias e combustível sem interesse público
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso, no último dia 10, pedindo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que
TCE-ES interrompe atividades na sede e prorroga prazos de prestações de contas e de demais obrigações
Reconhecendo a ocorrência do nível 3 de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) interrompeu
MPC edita portaria sobre teletrabalho como parte das medidas de prevenção ao novo coronavírus
Por causa da pandemia do novo coronavírus decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), das recomendações da Secretaria de Estado da Saúde e do número crescente
MPC pede condenação de ex-prefeitos de Venda Nova do Imigrante e do Instituto Urbis à devolução de mais de R$ 4 milhões
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs, em representação, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene o ex-prefeito de Venda Nova
Ministério Público de Contas vai atender via Whatsapp durante suspensão do atendimento ao público devido ao coronavírus
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) vai realizar o atendimento de qualquer demanda via Whatsapp, a partir desta quarta-feira (18), enquanto durar a
