
MPC pede que Tribunal reveja decisão e reconheça como graves três irregularidades nas contas de 2016 de ex-prefeito de Santa Teresa
Em recurso protocolado no último dia 27, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito

Boletim Informativo – Edição nº 4 – outubro de 2019
Conteúdo – Ex-prefeitos de quatro municípios e Urbis são condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão; – MPC aponta uso irregular de recursos da saúde

MPC regulamenta atividades de teletrabalho e procedimento administrativo para acompanhar cobranças
O Ministério Público de Contas (MPC) editou duas resoluções regulamentando as atividades de teletrabalho dos servidores do órgão ministerial e o procedimento administrativo para acompanhamento e

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Jaguaré e clube esportivo devolvam R$ 191 mil por irregularidades em convênio
O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em recurso protocolado no último dia 27, que o ex-prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e a Associação Desportiva Botafogo

Após recomendação do MPC, Sedu estabelece critérios mais transparentes em processos seletivos internos
As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado

Servidores do Ministério Público de Contas participam de capacitação sobre execução dos orçamentos da saúde e educação
Com o objetivo de se capacitarem sobre como evitar e reprimir quaisquer desvios e retrocessos na aplicação de recursos na saúde e na educação, servidores e

Estão abertas as inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do MPC, em Manaus
As inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), que será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro,

MPC aponta uso irregular de recursos da saúde para pagar despesas com salvamento marítimo em Guarapari
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta o uso indevido de recursos destinados à saúde para custear despesas relacionadas aos serviços de

Parecer-vista: MPC reforça pedido de concurso no Iases e pede levantamento de contratações temporárias em órgãos estaduais
O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou, em parecer-vista emitido na última semana, pedido para que seja emitida recomendação ao governo do Estado e à Secretaria

Decisão em representação do MPC determina que o Bandes mantenha quadro razoável de advogados concursados
Em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que o Banco de Desenvolvimento do

MPC do Espírito Santo participa de curso de capacitação sobre inteligência e técnicas de investigação
O uso das inovações tecnológicas para aperfeiçoamento das atividades fiscalizatórias do Ministério Público de Contas (MPC) estará em debate até sexta-feira (13), em Brasília, durante evento

Boletim Informativo – Edição nº 3 – setembro de 2019
Conteúdo – MPC adota sistema eletrônico para tramitação de todos os documentos apresentados ao órgão; – Ex-prefeito, servidores de Sooretama e Instituto Urbis condenados a devolver