MPC pede suspensão de decisão do TCE-ES que autorizou contratação de consultoria para recuperação de créditos tributários
O Ministério Público de Contas deu entrada em agravo (tipo de recurso) pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
MPC recomenda rejeição das contas de 2015 do prefeito de Barra de São Francisco devido a 13 irregularidades
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, na última quarta-feira (28), parecer recomendado a rejeição da prestação de contas do prefeito de Barra de São Francisco
CNPGC apresenta objetivos de gestão em reunião com procuradores-gerais de Contas de todo o Brasil
Procurador-geral do MPC-ES marcou presença na reunião, realizada em Florianópolis O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em
MPC recorre de arquivamento de auditoria que aponta mais de R$ 3 milhões em pagamentos indevidos nas obras de Camburi
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou recurso de Agravo em face de decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Associações e gestores do Hospital dos Ferroviários terão de ressarcir R$ 24 milhões e pagar multa de R$ 50 mil
A Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (ABF), a Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), o diretor-presidente da ABF, Jair Demuner, e o
MPC e unidade técnica do TCE-ES recomendam que contas de 2014 do IPAJM sejam julgadas irregulares
Em parecer emitido na prestação de contas do exercício de 2014 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), o Ministério Público
Fraude no INSS em Guarapari, no Espírito Santo, passa de R$380 mil
Um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) de Guarapari, no Espírito Santo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para
Recurso do MPC é acatado e ex-prefeito e ex-secretários de Vila Velha são multados
O ex-prefeito de Vila Velha Rodney Rocha Miranda, o ex-secretário de Assistência Social Rafael Favatto Garcia, e o ex-secretário de Administração Severino Alves da Silva terão
TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se
Recurso do MPC é acatado e empresas são impedidas de participar de processos licitatórios por cinco anos
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão TC-798/2017, no processo de Prestação de Contas Anual
MPC se manifesta pela irregularidade das contas da Prefeitura de João Neiva no exercício 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu Parecer, no dia 14 de setembro de 2018, recomendando a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) da prefeitura
MPC divulga resultado definitivo do Processo Seletivo para estágio de pós-graduação
A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) divulga, nesta quarta-feira (10), o resultado definitivo dos classificados no processo seletivo de estágio de pós-graduação em direito.
