Parecer-vista: MPC pede suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória por republicar edital com irregularidades
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória,
Representação do MPC: ex-prefeito de Mantenópolis, empresas e servidores condenados por fraude em concurso
Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou indícios de irregularidades e fraude em concurso público realizado pela Prefeitura de Mantenópolis foi julgada procedente
A pedido do Ministério Público de Contas, TCE-ES anula decisão e mantém condenação de ex-diretor da Suppin
Atendendo a um agravo (tipo de recurso) interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Pedido do MPC é atendido e licitação da Prefeitura da Serra é suspensa pelo Tribunal de Contas
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Obras
Licitação para concessão do sistema aquaviário é cancelada pela Secretaria estadual dos Transportes
O edital de Concorrência Pública 09/2014, que trata da concessão do serviço público de transporte hidroviário de passageiros na região da Baía da Grande Vitória, foi
Área técnica do TCE-ES entrega relatório conclusivo e opina pela nulidade de contrato de concessão da Rodosol
O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (21), os autos do processo TC 5591/2013, que trata da auditoria no contrato de concessão
Ministério Público de Contas disponibiliza ferramenta para análise do orçamento 2014 do governo do Estado
Elaborada a partir da base de dados disponível no Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público de Contas (MPC)
Supremo suspende lei da Paraíba que permitia a comissionados exercerem funções de procurador
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos de dispositivos da Lei 8.186/2007, do Estado
MPC oferece representação em face de ex-secretário estadual de Obras por indícios de promoção pessoal
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quinta-feira (15), na qual aponta indícios da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo
Produtividade em 2014: número de pareceres emitidos pelo MPC aumentou 45% em relação ao ano anterior
Em seu quinto ano de atividade, o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 12.638 pareceres em processos de
Representação do MPC aponta irregularidades em licitação e pede anulação de contrato de concessão do sistema Transcol
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (9), uma representação apontando diversas irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do sistema Transcol. Nela,
Após representação do MPC, governo do Estado anuncia fim do uso de logomarca e utilização de brasão em publicidade
O governo do Estado não usará mais marca de gestão e passará a utilizar, a partir de agora, apenas o brasão oficial do Estado do Espírito
