Representação do MPC que questiona uso de logomarcas de gestão no Estado e em municípios tem novo relator
A representação TC 11185/2014, na qual o Ministério Público de Contas (MPC) questiona e pede o fim do uso de logomarcas de gestão em órgãos públicos
MPC recomenda à Polícia Civil que regularize credenciamento para venda de uniformes aos policiais civis
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo para que, no prazo de 30 dias, adote várias providências
MPC recomenda à Setop suspensão de edital que prevê estudo para construção de ciclovia na Terceira Ponte
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) para que ela suspenda o edital de concorrência
MPC aponta irregularidades em contrato de limpeza pública de Castelo e pede a realização de nova licitação
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação pedindo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Prefeitura
Conselheiro aposentado que deixou processos parados por mais de 15 anos no TCE-ES é alvo de ações de improbidade
O Ministério Público Estadual (MPES) enviou ofício ao Ministério Público de Contas (MPC), no final de novembro, comunicando o ajuizamento de duas ações civis públicas por
Conselheiro decide notificar governador e ex-governador do Estado sobre questionamentos do MPC em representação
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Sérgio Manoel Nader Borges decidiu notificar o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo
Políticas públicas e licitações são discutidas na abertura do XII Congresso do Ministério Público de Contas
Mais de 600 participantes lotaram o auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta na noite de abertura do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas,
Combate à corrupção é tema do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas que começa nesta quarta em Maceió
O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil estarão em debate no XII Congresso Nacional
Alvo de representação do Ministério Público de Contas, licitação do sistema aquaviário é suspensa pela Setop
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de
O Ministério Público de Contas e a Quarta Ponte
Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e
Após representações do MPC, Secretaria estadual dos Transportes suspende licitações relacionadas à Quarta Ponte
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente,
STJ diz que vai acelerar julgamento de ações contra autoridades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está
