Políticas públicas e licitações são discutidas na abertura do XII Congresso do Ministério Público de Contas
Mais de 600 participantes lotaram o auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta na noite de abertura do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas,
Combate à corrupção é tema do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas que começa nesta quarta em Maceió
O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil estarão em debate no XII Congresso Nacional
Alvo de representação do Ministério Público de Contas, licitação do sistema aquaviário é suspensa pela Setop
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de
O Ministério Público de Contas e a Quarta Ponte
Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e
Após representações do MPC, Secretaria estadual dos Transportes suspende licitações relacionadas à Quarta Ponte
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente,
STJ diz que vai acelerar julgamento de ações contra autoridades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está
Justiça bloqueia bens de prefeito de Itapemirim em ação que aponta promoção pessoal
Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de
Diretoria da Atricon publica nota sobre a indicação de membros para os Tribunais de Contas
NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado.
Ministério Público de Contas pede agilidade em processo da Quarta Ponte e pede a suspensão de licitação
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) no processo TC 393/2014, que tem por objeto a “realização de obras e serviços de
MPC pede fim do uso de logomarca de gestão e cobra a utilização de brasão oficial no Estado e em 43 municípios
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em representação protocolada nesta terça-feira (4), a concessão de
MPC aponta irregularidades em edital da Prefeitura da Serra e pede a suspensão de licitação
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão
TCE de Alagoas não pode impedir MP de Contas de requerer documentos, decide TJAL
Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou liminar que anulou ato do Tribunal de Contas do Estado O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou
