Juiz que foi um dos articuladores da Lei da Ficha Limpa visita o Ministério Público de Contas
Um dos articuladores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o
TJ de Goiás determina que TCE ofereça estrutura de trabalho e servidores para procurador do MPC
Por maioria dos votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou, na segunda-feira (6), que a Corte do Tribunal
MPC pede que prefeito de Viana pague multa por descumprir ordem cronológica de pagamento de credores
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Viana no exercício 2013, Gilson Daniel Batista, a pagar multa por ter descumprido
Representação do MPC: Prefeitura de Aracruz recebe recomendação para não homologar licitação de limpeza pública
A Prefeitura Municipal de Aracruz foi notificada, nesta quarta-feira (01), para apresentar, no prazo de cinco dias, as justificativas e documentos a respeito das irregularidades no
Ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo é condenado a devolver R$ 2,1 milhões
Plenário do TCE-ES seguiu parecer do Ministério Público de Contas e também condenou José de Oliveira Camillo a ficar proibido de exercer cargo público estadual e municipal
Aplicação de aposentadoria compulsória para comissionados tem repercussão geral no STF
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 786540, que discute a aplicação da
Licitação é suspensa no Paraná por terceirização indevida de atividades permanentes
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram, na sessão plenária do último dia 18, a suspensão da licitação promovida pelo município
Atuação integrada dos MPs é destaque no II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos
A discussão sobre estratégias de atuação conjunta e a troca de ideias para uma maior integração entre os ramos do Ministério Público marcaram o II Encontro
Parecer do MPC recomenda a anulação de contrato de rotativo com parquímetro em Vila Velha
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, nesta quinta-feira (18), opinando pela anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Vila Velha com a empresa Hora
TJES mantém condenação de ex-prefeito por contratar empresa de transporte escolar sem licitação
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17) manteve, à unanimidade de votos, a condenação
II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos vai reunir membros de todos os ramos do MP em Vitória
Membros do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério
Nota de repúdio contra atos do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
Os procuradores do Ministério Público de Contas, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas de Alagoas abaixo assinados vêm a público manifestar seu veemente repúdio
