MPC pede a anulação de concorrência para serviços de limpeza pública do município de Aracruz
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a anulação ou retificação do edital de licitação realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans) de
Candidatos classificados em concurso para auditor de controle externo visitam o Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita de membros da comissão dos candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo
Cassadas decisões do TCM do Ceará que julgaram irregulares contas de ex-prefeitos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou procedentes as Reclamações (RCLs) 10456 e 10551 e cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios
Relator segue parecer do MPC e propõe que ato de posse do conselheiro Sérgio Borges seja anulado
O auditor Eduardo Perez, relator do processo de admissão do conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges, seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e propôs
Após cobrança do MPC, 12 aprovados no concurso para analista administrativo do TCE-ES são nomeados
Doze aprovados no concurso para o cargo de analista administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foram nomeados na última sexta-feira (04).
Comissão de aprovados em concurso do TCE-ES requer ao MPC que acompanhe pedido de informação à Corte
A comissão de candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo de Analista Administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) protocolou
Nota técnica do Ministério Público de Contas sobre saneamento das irregularidades pelos Tribunais de Contas
Os Tribunais de Contas possuem a obrigação de entregar à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, até o dia 5 de julho
MPC e MPES pedem à Justiça suspensão de contrato de R$ 19 milhões anuais para gestão da UPA da Glória
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, e o Ministério Público de Contas
MPC-ES entrega à Procuradoria Regional Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares
Atualizada em 11 de julho, às 13h31 O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entregou, nesta quarta-feira (25), ao procurador regional eleitoral, Flávio Bhering
STF recebe denúncia contra deputado por dispensa de licitação e desvio de verba pública
A Turma recebeu a denúncia somente quanto à imputação da prática dos crimes descritos no artigo 89 da Lei 8.666/1993, pela dispensa indevida de licitação para
Deputada do Amapá responderá a ação penal por peculato e dispensa ilegal de licitação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, nesta terça-feira (24), contra a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), acusada de contratar empresa sem licitação
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares
O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal
