Por Étore Medeiros A Agência Pública analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs entre 2013 e 2014 em 20 estados; os documentos mostram que os governadores infringiram a legislação, mas ainda assim tiveram as contas aprovadas A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma […]

Objetivo é verificar a regularidade da execução de programas de governo de diversas áreas O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu na quinta-feira (2/6), em Brasília (DF), o lançamento do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). Nesta edição, o objetivo é verificar […]

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que excluiu os ex-governadores José Renato Casagrande (2011 a 2014) e Paulo César Hartung Gomes (mandatos de 2003 a 2006 e de 2007 a 2010), bem como ex-secretários estaduais de diversas pastas, […]