21 de dezembro de 2017
Pregão presencial que visa o registro de preços para futura prestação de serviços de leitura e reconhecimento de placas de veículos automotores com sistema de análises […]
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21 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) defina o relator do […]
20 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares com medidas que deverão ser adotadas pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, João Cleber […]
19 de dezembro de 2017
Com o objetivo de subsidiar a análise das contas de governador referentes ao exercício 2017 e auxiliar o acesso do corpo técnico do Tribunal de Contas […]
19 de dezembro de 2017
Ao decidir pela suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 […]
18 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) reforçou posicionamento pela aplicação do teto remuneratório ao somatório dos ganhos do agente público que recebe, simultaneamente, aposentadoria decorrente do […]
14 de dezembro de 2017
Com base nas perspectivas de uma mudança necessária na composição dos Tribunais de Contas e visando reforçar o projeto #mudaTC, em defesa da ocupação das vagas […]
13 de dezembro de 2017
Foi publicado nesta quarta-feira (13) o Edital de Chamamento Público 001/2017 visando à formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Público de […]
12 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a nulidade da decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que indeferiu os […]
