31 de agosto de 2020
Devido ao pagamento com atraso e ausência de pagamento de contribuições previdenciárias retidas dos servidores da Prefeitura de Bom Jesus do Norte nos exercícios de 2014 […]
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27 de agosto de 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em decisão monocrática, declarou inconstitucional o exercício do cargo de controlador interno por servidor nomeado em […]
26 de agosto de 2020
O texto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira […]
25 de agosto de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em desfavor do prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Rodrigues da Costa, na qual pede que ele […]
20 de agosto de 2020
O governo do Estado deverá indicar, a partir de 2020, as medidas compensatórias para cada renúncia de receita e adotar critérios transparentes e consistentes para apurar […]
20 de agosto de 2020
Em parecer-vista emitido na auditoria de conformidade realizada no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) em 2019, o Ministério Público de Contas (MPC) pede […]
18 de agosto de 2020
Supremo considerou inconstitucional dispositivos de lei de São Paulo que contabilizam pagamento a aposentados no mínimo constitucional em educação O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional […]
17 de agosto de 2020
Ao julgar representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Prefeitura de Guaçuí e […]
13 de agosto de 2020
A Câmara de Brejetuba deverá adotar medidas para garantir a apuração da responsabilidade pelo ressarcimento ao erário das despesas geradas com o atraso na quitação de […]
