Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou indícios de irregularidades e fraude em concurso público realizado pela Prefeitura de Mantenópolis foi julgada procedente pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e resultou na condenação do ex-prefeito do município Eduardo Alves Carneiro, de servidores municipais e de […]

Ao analisar a representação TC 11185/2014, de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a realização de inspeção para apurar irregularidades apontadas pelo MPC no uso de logomarcas e na publicidade institucional do governo estadual. A decisão foi tomada durante a sessão […]

A representação TC 11185/2014, na qual o Ministério Público de Contas (MPC) questiona e pede o fim do uso de logomarcas de gestão em órgãos públicos do Estado e de 43 municípios, teve novo relator sorteado durante sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizada nesta terça-feira (9). O […]