
Decisão do TCU reforça caráter permanente de atividades do PSF e necessidade de concurso público
O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou, no Acórdão 1428/2014 da Segunda Câmara, o entendimento de que a contratação de pessoal para compor as equipes

AMPCON questiona norma do Ceará que reduz número de membros do MP de Contas
A Associação Nacional do Ministério Público (AMPCON) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5117), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar emenda à Constituição do
Artigo: O relatório da auditoria na Rodosol
Por Walter Junior Cabral de Lima, chefe de gabinete no Ministério Público de Contas A grande repercussão gerada pela divulgação do relatório da auditoria extraordinária realizada
Relatório de auditoria no Sistema Rodosol é detalhado para facilitar busca por informações
Para facilitar a busca por informações no relatório de auditoria no contrato de concessão 01/1998, que trata do Sistema Rodovial do Sol, o Ministério Público de
Remunerações de servidores do PSF não podem ser excluídas de despesas com pessoal, entende MPC
Os gastos com as remunerações dos agentes comunitários de saúde e dos servidores que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) não podem ser excluídos do
Estudo da Transparência Brasil: políticos são 62% em Tribunais de Contas
Estudo da Transparência Brasil mostra que maioria dos conselheiros chega às cortes após exercer mandatos ou cargos em governos Por Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo
MPC pede a anulação da nomeação do conselheiro Sérgio Borges
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo que seja negado o registro de admissão de Sérgio Borges como conselheiro do Tribunal de Contas do

TCU avalia impacto das renúncias do IPI e do IR sobre repasses da União a estados e municípios
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre a Renda e Proventos
Sistema Rodosol: Ascontrol apoia equipe multidisciplinar que realizou auditoria
Vitória, 18 de abril de 2014 Por Rafael Batista Lamas, presidente da Ascontrol A Ascontrol, entidade que representa os auditores de controle externo do quadro permanente

Relatório de auditoria aponta falhas em contrato de concessão do Sistema Rodosol
Atendendo a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou, nesta quarta-feira (16), o relatório de auditoria

Auditoria da Rodosol: Plenário do TCE-ES nega seguimento a pedido de impedimento de relator
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiu, na sessão desta terça-feira (15), o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e
Procuradoria do TCU pede que Dilma e conselheiros respondam por Pasadena
Negócio sob suspeita. Relatório que servirá de base para conselheiros do tribunal aponta indícios de “gestão temerária” e falhas “acima do razoável” na compra de refinaria,