MPC recorre de decisão do TCE que permitiu a “quarteirização” dos serviços de saúde às instituições privadas pelos Consórcios Públicos
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs Pedido de Reexame em face do Parecer em Consulta 00040/2021-9 – Plenário, o qual possibilitou a contratação da iniciativa
MPC recorre de decisão que negou pedido de suspensão de Licitação com inconsistente Diagnóstico Ambiental do Morro do Moreno, em Vila Velha
O Ministério Público de Contas interpôs recurso de Agravo contra Decisão que negou pedido de Medida Cautelar, proposta pela própria Área Técnica do TCE, no sentido
Compras Públicas e ODS
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação
Procurador de Contas, Dr. Heron Oliveira, participa da I Conferência Democracia e Institucionalidade, evento que marca os 10 anos do MPC-SP
O Procurador Dr. Heron Oliveira, da 3ª Procuradoria de Contas, representa o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo e participa da I Conferência
MPC emite parecer pela continuidade da representação que apura irregularidades na contratação do Banco Genial pelo Banestes
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer pela admissibilidade da Representação 8106/2021, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a
Prefeito de Água Doce do Norte deverá ressarcir R$ 104.475,02 aos cofres públicos
Após representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
08 de março – Dia Internacional das Mulheres
Neste dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. A data foi criada para simbolizar a luta feminina por seus direitos e é
Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibilizou o Relatório Anual de Atividades de 2021
Durante o ano de 2021 o teletrabalho foi mantido como modelo de trabalho para os membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Contas do Espírito
Luís Henrique Anastácio empossado Procurador-Geral do Ministério Público de Contas biênio 2022-2023
O procurador Luís Henrique Anastácio da Silva foi empossado no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), nessa terça-feira (22), durante
Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023
Na próxima terça-feira, dia 22 de fevereiro, às 13 horas, o Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva será reconduzido e tomará posse do cargo
Controle Interno: MPC recomenda extinção de cargos em comissão e realização de concurso para efetivos no setor em Vargem Alta
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação ao prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, para que adote, imediatamente, providências para extinguir os cargos de controlador-geral
Representação do MPC: TCE-ES confirma cautelar para suspender aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta
Em sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizada nesta quarta-feira (26), foi confirmada medida cautelar concedida em representação
