
Atividades de teletrabalho no Ministério Público de Contas são prorrogadas por 15 dias
Para manter o funcionamento de forma compatível com a emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas (MPC) editou portaria prorrogando as

MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos comissionados na Serra sem descrever atribuições
Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta desvio de função e de finalidade na nomeação de centenas de servidores comissionados na Prefeitura da Serra

MPC pede condenação de ex-presidente da Câmara de Pinheiros por gastos com diárias e combustível sem interesse público
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso, no último dia 10, pedindo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que

TCE-ES interrompe atividades na sede e prorroga prazos de prestações de contas e de demais obrigações
Reconhecendo a ocorrência do nível 3 de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) interrompeu

MPC edita portaria sobre teletrabalho como parte das medidas de prevenção ao novo coronavírus
Por causa da pandemia do novo coronavírus decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), das recomendações da Secretaria de Estado da Saúde e do número crescente

MPC pede condenação de ex-prefeitos de Venda Nova do Imigrante e do Instituto Urbis à devolução de mais de R$ 4 milhões
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs, em representação, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene o ex-prefeito de Venda Nova

Ministério Público de Contas vai atender via Whatsapp durante suspensão do atendimento ao público devido ao coronavírus
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) vai realizar o atendimento de qualquer demanda via Whatsapp, a partir desta quarta-feira (18), enquanto durar a

TCE-ES suspende sessões colegiadas, prazos processuais e atendimento ao público pelo prazo de 15 dias
As medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus serão intensificadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a

Tribunal de Contas aprova níveis de prevenção à propagação do coronavírus
Decisão Plenária aprovada extraordinariamente na tarde da última sexta-feira (13) definiu critérios para classificação de três níveis de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (Covid-19)

Boletim Informativo – Edição nº 9 – março de 2020 – Especial 10 anos
Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o

Ministério Público de Contas comemora 10 anos no Espírito Santo
O Ministério Público de Contas (MPC) completou, nesta segunda-feira, 9 de março, 10 anos de atuação no controle externo dos órgãos públicos do Estado do Espírito

Recurso do MPC aponta déficit superior a R$ 86 milhões e pede a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura da Serra
Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e