MPC tem recurso acatado e contas de 2012 do prefeito de Rio Bananal recebem parecer prévio pela rejeição
O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, nesta terça-feira (9), e a prestação de contas
Parecer do MPC é acatado e Prefeitura de Cachoeiro tem 10 dias para enviar documentos sobre licitação de limpeza pública
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tem 10 dias, sob pena de multa, para encaminhar cópia completa do procedimento licitatório que visa contratar empresa de engenharia
Ministério Público de Contas lança Boletim Informativo mensal
O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) lança, nesta segunda-feira (08), seu Boletim Informativo, que traz, de forma sintetizada, as principais ações
Boletim Informativo – Edição nº 1 – julho de 2019
Conteúdo: – MPC-ES se une a instituições participantes do Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo; – Comissão integrada pelo MPC apresenta proposta para projeto
Recurso do MPC pede que contas de 2015 da Câmara de Bom Jesus do Norte sejam julgadas irregulares
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme a sua decisão e julgue
Ministério Público de Contas apresenta parecer sobre as contas de 2018 de governador
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer na prestação de contas anual (PCA) de governador referente ao exercício de 2018, nesta quarta-feira (26), e acompanhou
Irregularidades no uso de recursos de royalties motivam pareceres do MPC pela rejeição das contas de sete prefeitos
*Atualizada em 27 de junho de 2019 Manifestações do Ministério Público de Contas sobre o tema já foram acatadas em três processos apreciados pelo Tribunal de
Unidade técnica do TCE-ES se manifesta pela irregularidade de contratação de cooperativa médica pela Prefeitura da Serra
Em manifestação emitida em recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), a unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) considerou
Tribunal segue pareceres do MPC e aplica pena de inabilitação a empresa e a ex-prefeito de Barra de São Francisco
Pareceres emitidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultaram na aplicação da penalidade de inabilitação por cinco anos à empresa Salutaris – Instituto de Apoio à
Artigo – Superposição de regras fiscais burladas infantiliza contas públicas
Por Élida Graziane Pinto* Distribuir perdas e ganhos em uma sociedade tão desigual como a brasileira requer esforço democrático de eleição de prioridades. Obviamente, para
MPC alerta, em pareceres, sobre quantidade e gravidade de irregularidades em institutos de previdência municipais
O risco de desequilíbrio fiscal dos institutos de previdência municipais do Espírito Santo tem sido motivo de alerta do Ministério Público de Contas (MPC) em processos
Comissão integrada pelo MPC apresenta proposta para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos
Comissão Técnica integrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) apresentou, nesta terça-feira (11), proposta de um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado
