Instituto Urbis é condenado a devolver total de R$ 71 mil em mais uma decisão em representação do MPC
O Instituto de Gestão Pública (Urbis) foi condenado a devolver o equivalente a 20.828,53 VRTE (R$ 71,2 mil em valores atualizados) aos cofres públicos, em representação
Recurso do MPC: anulado edital do Idaf para credenciar empresas para inspeção de produtos de origem animal
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável à anulação do Edital de Credenciamento 001/2016 do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo
Ex-prefeito de Bom Jesus é condenado a ressarcir R$ 50 mil por atrasar pagamento de contribuições previdenciárias
Confirmando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) sobre o assunto, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condenou o ex-prefeito de
Representação do MPC: ex-prefeito, servidores de Sooretama e Urbis são condenados a devolver mais de R$ 460 mil
O Instituto de Gestão Pública (Urbis), o ex-prefeito de Sooretama Esmael Nunes Loureiro, o ex-procurador municipal Maciel Ferreira Couto, e os ex-secretários de Administração e Finanças
MPC pede, em recurso, que ex-prefeito da Serra devolva mais de R$ 700 mil por pagamento indevido de gratificações
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene o
MPC cobra nomeação de servidores efetivos para o cargo de procurador do município de Afonso Cláudio
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Afonso Cláudio, Edélio Francisco Guedes, na qual pede, liminarmente, que ele preencha imediatamente
Recurso do MPC é acatado e ex-prefeito e ex-secretário de Fundão são multados por irregularidades em contratações
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) teve recurso parcialmente acatado e Marcos Fernando Moraes, prefeito de Fundão no exercício de 2009, e Silas Amara Maza, ex-secretário
Substituição de mão de obra via parcerias com terceiro setor tem limite
Um risco severo acerca do frágil regime jurídico de prestação de contas dos repasses públicos ao terceiro setor é o de fuga do limite de despesa
Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado
Foi lançado no dia 26 de julho o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de
Boletim Informativo – Edição nº 2 – agosto de 2019
Conteúdo – MPC disponibiliza serviço de protocolo via internet; – Urbis, ex-prefeito e ex-secretária de Marilândia são condenados em representação do MPC; – Prefeitura de Cachoeiro
Recurso: MPC pede devolução de R$ 1 milhão em gastos irregulares com publicidade no governo do Estado
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene 25
Aprovado manual para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos urbanos
Os jurisdicionados terão à disposição para consulta, a partir de agora, um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado à contratação de serviços
