
Lista de convocados a participarem do processo seletivo de estágio em pós-graduação na área de direito
A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas divulga a lista de convocados para realização da prova do I Processo de Seleção de Estagiário de Pós-Graduação em

Recurso do MPC é acatado e inclui irregularidade ao Parecer Prévio que analisou as contas de Mantenópolis
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Parecer Prévio TC-022/2017, da Segunda Câmara, no processo de

MPC abre inscrições para processo seletivo de estágio de pós-graduação na área de direito
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) abriu seleção para estagiário de pós-graduação na área de Direito. As inscrições serão recebidas de 13 de

MP Eleitoral firma parceria com Conselho de Procuradores-Gerais de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições
Acordo permitirá compartilhamento de informações sobre gestores com contas julgadas irregulares, além de apoiar a identificação de caixa 2 e de abuso de poder O Ministério

Recurso do MPC é acatado e agentes públicos de Brejetuba terão que pagar multa por irregularidades em despesas
O atual prefeito de Brejetuba, João do Carmo Dias, e dois servidores públicos terão que pagar multa por falta de documentos que comprovem a realização de

MPF processa prefeituras de Cariacica, Viana e Brejetuba por não controlar a frequência de médicos
O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo (ES) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra as prefeituras de Cariacica, de Viana

Recurso do MPC é acatado e agentes públicos continuam desautorizados a receber acima do teto remuneratório
Pedido de Reexame interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) é acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e decisão (Parecer

MPC divulga lista de Responsáveis com Contas Irregulares atualizada em 2018
A relação de responsáveis com contas julgadas irregulares elaborada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) possui caráter meramente informativo. Ela contém

MPC emite Ato Recomendatório sugerindo que Procuradorias de Contas interponham recursos em processos do TCE-ES
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) expediu, na última quarta-feira (20), ato recomendatório às Procuradorias de Contas do Estado sugerindo que sejam interpostos recursos

Recurso do MPC é acatado e ex-servidores de Viana são proibidos de exercer cargo público por 5 anos por fraude
Ex-secretária de Administração de Viana, Márcia da Silva Abreu, e o ex-diretor de Recursos Humanos, Thiago da Silva Abreu, receberam a pena de inabilitação para o

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge,

Cachoeiro de Itapemirim tem 120 dias para implantar ponto eletrônico para médicos e dentistas
O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo obteve a condenação dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Irupi, em caráter permanente, para que seja instalado