
CNPGC apresenta objetivos de gestão em reunião com procuradores-gerais de Contas de todo o Brasil
Procurador-geral do MPC-ES marcou presença na reunião, realizada em Florianópolis O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em

MPC recorre de arquivamento de auditoria que aponta mais de R$ 3 milhões em pagamentos indevidos nas obras de Camburi
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou recurso de Agravo em face de decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)

Associações e gestores do Hospital dos Ferroviários terão de ressarcir R$ 24 milhões e pagar multa de R$ 50 mil
A Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (ABF), a Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), o diretor-presidente da ABF, Jair Demuner, e o

MPC e unidade técnica do TCE-ES recomendam que contas de 2014 do IPAJM sejam julgadas irregulares
Em parecer emitido na prestação de contas do exercício de 2014 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), o Ministério Público

Fraude no INSS em Guarapari, no Espírito Santo, passa de R$380 mil
Um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) de Guarapari, no Espírito Santo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para

Recurso do MPC é acatado e ex-prefeito e ex-secretários de Vila Velha são multados
O ex-prefeito de Vila Velha Rodney Rocha Miranda, o ex-secretário de Assistência Social Rafael Favatto Garcia, e o ex-secretário de Administração Severino Alves da Silva terão

TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se

Recurso do MPC é acatado e empresas são impedidas de participar de processos licitatórios por cinco anos
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão TC-798/2017, no processo de Prestação de Contas Anual

MPC se manifesta pela irregularidade das contas da Prefeitura de João Neiva no exercício 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu Parecer, no dia 14 de setembro de 2018, recomendando a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) da prefeitura

MPC divulga resultado definitivo do Processo Seletivo para estágio de pós-graduação
A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) divulga, nesta quarta-feira (10), o resultado definitivo dos classificados no processo seletivo de estágio de pós-graduação em direito.

Ministério Público de Contas pugna pela inclusão de contrato entre Cesan e Odebreth ao PAF de 2019
Ministério Público de Contas (MPC) solicitou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex), no dia 28 de agosto, a inclusão no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de

MPC pede suspensão imediata do aumento da tarifa dos ônibus de Guarapari e retorno ao valor anterior da passagem
Em virtude de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo de Guarapari, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão