Ex-prefeito de Castelo é condenado pela contratação de assessoria jurídica
O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município,
MPC aponta fraude em contrato da Prefeitura de Santa Teresa e pede condenação de prefeito, ex-secretário e empresas
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada, no último dia 7, em representação na qual aponta irregularidades e indícios de fraude em contratação realizada pela
Artigo: Discussão estrutural detém o Ministério Público no combate à corrupção
Por Michael Richard Reiner Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção,
Ministério Público de Contas emite parecer pela rejeição das contas de 14 prefeituras, referentes a 2012
Entre outras irregularidades, os prefeitos desses 14 municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao contrair despesas nos últimos meses de mandato sem deixar recursos suficientes
MPC pede suspensão da nomeação de avaliadores de imposto sobre transmissão de imóveis na Prefeitura de Vila Velha
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs uma representação em face do prefeito de Vila Velha, Rodney Rocha Miranda, na qual pede que a Prefeitura de
TCU adia análise de acordos de leniência de investigados na Operação Lava Jato
MP pede suspensão de competência da CGU para firmar acordos. Tribunal vai aguardar parecer do MPF sobre cautelar para analisar caso O Tribunal de Contas da União
Auditoria Rodosol: MPC comunica ao relator necessidade de mais prazo para emitir parecer
Em ofício enviado ao conselheiro Carlos Ranna e lido durante a sessão desta terça-feira (24) do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Transcol: Conselheiro determina que Ceturb-GV reassuma operação da Câmara de Compensação Tarifária
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar na representação TC 434/2015
Por que o Ministério Público do TCU é contra usar acordo de leniência apenas para salvar empresas
Enquanto o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defende os acordos de leniência para todas as empresas envolvidas na corrupção da Petrobras – afirmando que “o
Ministério Público de Contas pede a suspensão de sete licitações da Prefeitura de Vitória para obras em regionais
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas
Ministério Público pede auditoria no TCU para apurar atuação de cartel no setor elétrico
Segundo procurador, há ‘indícios de irregularidade’; auditoria vai verificar se esquema da Lava-Jato foi utilizado no setor Por Vinicius Sassine BRASÍLIA – O Ministério Público (MP)
Representação: MPC pede auditoria para apurar gastos com diárias na Câmara de Linhares em 2013 e 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação nesta terça-feira (3), na qual pede a inclusão da apuração das despesas com diárias de viagens concedidas aos
