31 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 15796 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) […]
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27 de março de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer no processo TC 7105/2010 recomendando que o ex-prefeito de Alegre Djalma da Silva Santos, o ex-secretário municipal de […]
26 de março de 2014
Levantamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base em dados divulgados pelo Poder Executivo do Espírito Santo no Portal da Transparência, detalha o quantitativo […]
25 de março de 2014
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a instauração […]
21 de março de 2014
A proposta, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), torna expresso no texto constitucional que os Ministérios Públicos de Contas e seus membros estão sujeitos ao […]
19 de março de 2014
Fernando Gallo e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu ontem (segunda-feira, 17), o afastamento do conselheiro do […]
19 de março de 2014
Pedro Marcondes de Moura As denúncias de recebimento de propina no caso Alstom não foram suficientes para abalar a rotina do conselheiro do Tribunal de Contas […]
18 de março de 2014
MPC pede a manutenção de irregularidades e parecer pela rejeição das contas do prefeito de Brejetuba
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso de reconsideração pedindo que seja reformado o parecer prévio TC 062/2013, que recomendou a aprovação com ressalva das […]
17 de março de 2014
Ao longo do ano de 2013, os três procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) emitiram 8.690 pareceres em processos de prestações de contas, recursos, auditorias […]
